2009-08-12 15:20:00
O hino nacional deverá ser executado uma vez por semana nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental. A medida consta do projeto de lei da Câmara dos Deputados 29/09, que foi aprovado em decisão terminativa, nesta terça-feira (11), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O relator do projeto na comissão foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que lembrou – durante reunião anterior da CE, quando apresentou seu voto – que sempre cantava o hino quando ia à escola, em sua infância. De acordo com o senador, o hino brasileiro "é considerado um dos mais bonitos do mundo".
O projeto acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da lei 5700/71, que trata dos símbolos nacionais. Segundo a lei em vigor, já são obrigatórios o canto e a interpretação da letra do hino nacional em todas as escolas. Não há, porém, menção à frequência de execução do hino, lacuna que o atual projeto procura preencher.
Igualmente em decisão terminativa, foram aprovados dois projetos de lei destinados a incluir novos nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
O primeiro deles é o projeto de lei do Senado (PLS) 108/08, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que inscreve no livro o nome do jurista Rui Barbosa. O relator foi o senador Marco Maciel (DEM-PE).
O segundo projeto aprovado foi o projeto de lei 63/09, cujo relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que inscreve no mesmo livro o nome de Sepé Tiaraju, índio guarani que atuou em defesa dos habitantes das missões guaranis do Rio Grande do Sul, em meados do século 18.
