2009-07-30 12:05:00
Balanço do terceiro bimestre deste ano constata aumento de 9,5% na receita do Governo estadual, apesar da crise econômica mundial e da queda no PIB (Produto Interno Bruto) e dos sinais de recessão na economia brasileira.
Por outro lado, sob intensa crítica da oposição, o governador André Puccinelli (PMDB) ampliou em 37,8% os recursos destinados para investimentos no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
De janeiro a junho deste ano, o Estado teve receita de R$ 3,385 milhões, crescimento de 9,5% em relação aos R$ 3,089 milhões registrados no mesmo período do ano passado. O maior aumento, de 12,5%, ocorreu na arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), de R$ 127,6 milhões para R$ 143,6 milhões.
Maior fatia da receita estadual, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) teve oscilação mais tímida, de 4,6%, de R$ 1,635 bilhão para R$ 1,711 bilhão. Apesar de modesto, o Governo registrou crescimento no período em que a economia brasileira apresentou sinais de retração.
A única diminuição foi no repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados, de 4,2%, de R$ 259,2 milhões para R$ 248,3 milhões.
Gastos – O Estado investiu R$ 149,1 milhões no primeiro semestre deste ano. Em relação aos R$ 108,2 milhões do mesmo período de 2008, houve aumento de 37,8% nos gastos em obras, como pavimentação, reforma de escolas, construção de prédios do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e contrapartidas em programas federais de construção de casas e asfalto de rodovias e vias urbanas.
O gasto com pessoal teve oscilação positiva de 29%. Considerando-se os encargos, o total gasto passou de R$ 940,2 milhões para R$ 1,128 bilhão. O valor inclui o reajuste de 14% concedido aos docentes no mês de janeiro e dos demais servidores públicos estaduais no mês de maio.
Superávit – A redução no ritmo do crescimento da receita e a manutenção dos gastos com pessoal e obras, o Governo reduziu o superávit primário em 21%. NO período de janeiro a junho deste ano, as receitas superaram as despesas em R$ 596 milhões, contra R$ 757 milhões no mesmo período do ano passado.
A diminuição do superávit já havia sido antecipada pelo governador André Puccinelli, que chegou a lamentar a volta do déficit nas contas mensais por causa do gás natural, da redução nas vendas e da crise econômica.
