A prefeita Lurdes Portugal entregou, nesta semana, a documentação que oficializa a baixa das cláusulas resolutivas aos produtores do Assentamento Nossa Senhora do Carmo, em Caarapó. A medida, esperada por mais de 20 anos, assegura reconhecimento pleno aos assentados como proprietários rurais, garantindo autonomia sobre suas terras e segurança jurídica para avançarem em investimentos, financiamentos e projetos produtivos.
A conquista marca um dos capítulos mais significativos para o desenvolvimento agrário do município e reflete a articulação direta da prefeita com o INCRA, autoridades estaduais e equipes técnicas envolvidas no processo. Segundo a administração municipal, a entrega consolida uma demanda histórica que, em muitas regiões do país, ainda permanece indefinida.
Esforço contínuo e prioridade na gestão
Desde o início do mandato, Lurdes Portugal tratou a regularização do assentamento como prioridade absoluta. Para acelerar o andamento das etapas burocráticas, a prefeita mobilizou de forma contínua a Secretaria de Agricultura, especialmente por meio da Sala da Cidadania, responsável pelo acompanhamento, coleta de documentos, conferência de dados e atualização cadastral junto ao órgão federal.
A prefeita também conduziu diálogos constantes com representantes do INCRA, buscando destravar pendências e oferecer alternativas técnicas para que as famílias não fossem prejudicadas. O empenho pessoal de Lurdes se consolidou como peça central para que o processo fosse finalmente concluído.
Reconhecimento à trajetória das famílias
Ao entregar a documentação, Lurdes Portugal fez questão de destacar a importância social, econômica e afetiva do momento para os moradores do assentamento. Segundo ela, a vitória é coletiva e simboliza o respeito à história das famílias que, ao longo de décadas, dedicaram esforço e trabalho para transformar a área em um território produtivo.
“Esta conquista é o reflexo do compromisso da nossa gestão com o setor rural e, sobretudo, do reconhecimento à luta e à perseverança das famílias que construíram suas vidas no Nossa Senhora do Carmo”, afirmou a prefeita durante a cerimônia. Para ela, abrir caminho para que os produtores possam sonhar e realizar com segurança jurídica é um dever da administração pública.
Impacto direto no desenvolvimento rural do município
Com a baixa das cláusulas resolutivas, os assentados passam a ter condições reais de acessar crédito rural, registrar atividades produtivas, ampliar as fronteiras de cultivo e investir em tecnologias que aumentem a capacidade de produção. O impacto é imediato tanto no crescimento econômico quanto no fortalecimento das cadeias produtivas que movimentam Caarapó.
Especialistas do município destacam que a regularização fundiária é um dos principais motores de transformação no meio rural, pois elimina incertezas e proporciona estabilidade para planejamento de longo prazo. A gestão municipal avalia que o avanço deve estimular a diversificação das atividades agrícolas e consolidar novas possibilidades de renda para dezenas de famílias.
Liderança que entrega resultados
A atuação da prefeita Lurdes Portugal se destaca pelo pragmatismo e pela construção de soluções práticas. A entrega da documentação definitiva aos assentados reforça sua imagem como liderança comprometida com resultados concretos, especialmente em áreas historicamente negligenciadas por gestões anteriores.
Para a administração municipal, a ação simboliza a continuidade de uma política voltada à valorização das pessoas, ao desenvolvimento rural sustentável e ao fortalecimento de vínculos institucionais com órgãos estaduais e federais. O governo de Lurdes tem se consolidado como referência regional na condução de políticas públicas direcionadas ao campo.
Um novo capítulo para o Assentamento Nossa Senhora do Carmo
A partir desta conquista, as famílias passam a viver uma nova fase, marcada pela autonomia plena e pela segurança jurídica tão esperada. O reconhecimento oficial das propriedades abre portas para investimentos, melhorias estruturais e expansão da produção agrícola.
Enquanto isso, a prefeitura de Caarapó reafirma o compromisso de continuar apoiando o desenvolvimento rural e fortalecendo a relação com os produtores. A entrega da baixa das cláusulas resolutivas, além de histórica, reafirma a visão de uma gestão que entende que desenvolvimento se faz com respeito, diálogo e presença ativa ao lado da população.
Fonte: Assessoria
