2009-07-16 12:24:00
Começa no dia 3 de agosto o mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão vai analisar os processos de todos os presos provisórios e condenados, assim como a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem medidas socioeducativas ou de internação no Estado.
Atualmente, a população carcerária do Mato Grosso do Sul é de aproximadamente 12.800 presos. Os trabalhos vão começar por Campo Grande e depois seguir para o interior. O objetivo do mutirão é revisar a execução penal de todos os detentos, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, assim com a dignidade dos presos.
De acordo com coordenador nacional dos mutirões carcerários do CNJ, o juiz auxiliar da presidência Erivaldo Ribeiro, o mutirão carcerário no Mato Grosso do Sul vai até o dia 9 de novembro. O mutirão dará especial atenção aos processos de presos que estão pendentes de recambiamento, ou seja, à espera de serem tranferidos para outros Estados onde a ordem de prisão foi expedida.
Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, existem mais de 1.000 presos que possuem execução penal em outros Estados, mas estão cumprindo pena em penitenciárias do Mato Grosso do Sul. No Estado, o juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Wilson Dias, coordenará os trabalhos pelo CNJ.
A força tarefa será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso de Mato Grosso do Sul (TJMS) e também contará com a participação de outros órgãos, como a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS).
Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, no Estado existem atualmente mais de 10 mil presos distribuídos em 42 presídios (estabelecimentos penais e penitenciárias), além de cerca de 2 mil detentos em delegacias.
Para o secretário, a visita do CNJ é de grande importância para diagnosticar o quadro da execução penal em MS e propor melhorias para o sistema penitenciário, que sofre com problemas de superlotação.
Desde agosto do ano passado, os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em diferentes Estados do Brasil já libertaram mais de 3.000 presos. Os Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia e Paraíba. No próximo mês, o mutirão também será levado a Pernambuco.
