2009-06-26 14:45:00
Os estudos para a demarcação de terras na região sul do Estado voltam a ser motivo de grande preocupação. O Ministério da Justiça afirmou ao governador André Puccinelli, na tarde de terça-feira, em Brasília, que o estudo é irreversível. Os estudos promovidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) enfrentam fortes resistências de políticos e ruralistas. Várias ações judiciais tramitam na Justiça Federal para impedir os estudos. Essa disputa será mais um entrave para o desenvolvimento de toda a nossa região.
A disputa por terras na região é um assunto muito polêmico. Fazendeiros – que serão os mais prejudicados – acusam ONGs e a própria Funai de estarem promovendo essa disputa, sem se preocupar com o impacto negativo que isso dará para a região, e sem a garantia de que isso melhorará a qualidade de vida da população indígena. Por outro lado, a disputa por terras é um problema que se arrasta há anos e o Governo sente-se pressionado para resolver essas questões.
O impacto negativo na região que o assunto causa é grande. A região sul do Estado é uma das mais produtivas em grãos e pecuária do Mato Grosso do Sul, impulsiona o agronegócio e reflete diretamente no comércio local de seus respectivos municípios, num total de 26 cidades: Amambai, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Maracaju e municípios circunvizinhos. A insegurança e incerteza sobre o futuro paira sobre esses municípios.
O custo financeiro dessa questão é imenso e incalculável. Só para se ter uma ideia, são mais de 140 acões judiciais envolvendo disputa de terras e demarcações de áreas indígenas que tramitam na Justiça Federal. E vai aumentar ainda mais, conforme irão sendo elaborados os estudos nas determinadas áreas. Os produtores proprietários das terras vão tentar de todas as formas defender o que é seu, seja na Justiça ou até na imposição de forças, o que pode gerar conflitos imprevisíveis.
Infelizmente, vamos conviver com essa situação de indefinição por muito tempo. Talvez seria melhor se os estudos ocorressem de forma mais ágil para definir logo o que são realmente as terras possíveis para demarcações. Talvez o impacto real seja bem menor do que o que está sendo causado pela insegurança e incerteza que paira sobre todo mundo. Talvez…
