2009-06-09 20:39:00
Ao menos 41 mil crianças e adolescentes estão fora da sala de aula em Mato Grosso do Sul, revela o relatório estatístico divulgado nesta terça-feira em Brasília pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Embora o dado negativo, o Estado surge na lista da organização mundial que zela pela defesa e direitos da criança como o segundo do país que mais cumpre as regras impostas pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), um critério inventado dois anos atrás pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), que mede principalmente o fluxo escolar e o desempenho nas avaliações. Os números trabalhados pela organização referem-se ao ano de 2007.
Estudo do Unicef, o Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender, afirma que o Brasil registrou avanços importantes na educação de 1994 para cá, um deles o aumento no número de matrículas. No Brasil, diz a pesquisa, cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Ainda assim, 680 mil brasileiros dessa faixa etária não estudam.
Aqui em Mato Grosso do Sul, segundo o Unicef, nove mil crianças com idades que variam de 7 a 14 anos estão fora da sala de aula. A soma, de 2007, é a mesma registrada em 2001, segundo a pesquisa da organização.
Já entre os estudantes de 15 a 17 anos, a situação piorou: em 2001 havia 31 mil alunos sem ir às escolas; já em 2007, o número saltou para 32 mil. Ainda de acordo com o estudo, até dezembro de 2007 eram 344 mil alunos com idades de 7 a 14 anos matriculados em escolas sul-mato-grossenses, ou quatro mil a mais do que seis anos atrás, em 2001.
Entre os alunos com idades de 15 a 17 anos, também houve melhoras: eram 93 mil estudantes matriculados em 2001. Em 2007, segundo o estudo, o número de alunos subiu para 103 mil.
O Unicef divulgou hoje que de 2001 para 2007 apenas duas cidades de Mato Grosso do Sul, Japorã e Taquarussu, ou 2,6% dos municípios, não conseguiram alcançar a meta proposta pelo Ideb, que é o de atrair mais estudantes e cuidar melhor das avaliações escolares.
Nessa questão, o Estado perde apenas para Roraima, região em que todas as cidades atingiram as metas impostas pelo MEC. O desempenho de Mato Grosso do Sul nesse índice supera as outras localidades do Brasil, como Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, segundo o relatório apurado pelo Unicef.
Brasil
Reportagem publicada na Agência Brasil, diz que o documento do Unicef relata que “as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro”.
O relatório, afirma a Agência, alerta que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos.
"As mais atingidas são as [crianças] oriundas de populações vulneráveis como as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência”, cita o estudo.
O Unicef afirma do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.
O relatório ressalta também que, enquanto em Santa Catarina 99% das crianças e adolescentes têm acesso à educação, no Acre esse percentual cai para 91,3%. Com o acesso à escola quase universalizado, o desafio para o país, de acordo com o fundo, é garantir educação de qualidade e, principalmente, reduzir as desigualdades.
Entre os avanços alcançados pelo Brasil nas últimas décadas, o estudo destaca a redução do analfabetismo em consequência do aumento da taxa de escolarização. O Unicef ressalta que a queda tem sido maior entre os grupos mais jovens. “A menor taxa de analfabetismo [segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007] ficou com o grupo de 15 a 17 anos, 1,7%”, diz o texto.
Os altos índices de repetência e abandono escolar são um aspecto importante que precisa ser enfrentado, segundo a organização. A reprovação tem forte impacto na adequação idade-série, ou seja, o aluno cursar a série indicada para a sua idade.
Segundo o relatório, apesar de passar em média dez anos na escola, os estudantes brasileiros completam com sucesso pouco mais de sete séries. "De acordo com os dados do Censo Escolar de 2006, a quantidade de concluintes do ensino fundamental corresponde a 53,7% do número de matrículas na 1ª série deste nível de ensino no mesmo ano. No ensino médio, a proporção entre matriculados na 1ª série e os concluintes é ainda menor: 50,9%”, aponta o estudo.
Congresso
O Unicef destaca que a ampliação da obrigatoriedade do ensino é fundamental para garantir a todos os acessos à educação. Hoje apenas o ensino fundamental (dos 7 aos 14 anos) é obrigatório.
O fundo recomenda que a educação infantil (para crianças de 4 e 5 anos) e o ensino médio (dos 15 aos 17 anos) também sejam incluídos. Proposta de emenda à Constituição que estende a obrigatoriedade a essas etapas de ensino tramita no Congresso Nacional.
Segundo o relatório, nas nações desenvolvidas a escolaridade obrigatória varia de dez a 12 anos e engloba o ensino médio. Em alguns países como a Alemanha, a Bélgica e a Holanda, a escolarização obrigatória chega a 13 anos.
"Em conjunto com uma educação de qualidade, cujo pilar é a valorização do trabalho do professor, a permanência na escola por mais tempo garante aos estudantes uma aprendizagem mais ampla e consciente, o que coloca esses países nos lugares mais altos dos rankings dos exames internacionais”, diz o documento.
