2009-06-02 17:42:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 28 de maio, um decreto que modifica a Lei nº 10. 260/01, referente ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Estudantes de licenciaturas poderão pagar parte da dívida ao se formar, caso se tornem professores de escolas públicas.
O mesmo vale para os médicos que, ao se formarem, optarem por trabalhar na estratégia Saúde da Família em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde. A regra é retroativa para aqueles que já terminaram os estudos, mas, continuam pagando as prestações do financiamento.
Professores e médicos poderão quitar o empréstimo em oito anos e quatro meses. Para cada mês trabalhado na rede pública de educação ou na estratégia Saúde da Família, será possível abater 1% da dívida.
Assim, em cem meses o débito seria zerado. A idéia é que, nesse período, o graduado receba o seu salário normalmente, e a dívida com o Fies será paga com o trabalho na rede pública de educação ou saúde. De acordo com o Ministério da Educação, há 473 mil contratos ativos do Fies, dos quais cerca de 10% estão inadimplentes.
Segundo a diretora do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça, essa é uma proposta importante para os municípios onde há carência de profissionais de saúde.
“Os gestores municipais encontram muitas dificuldades em manter o quadro de médicos diante das melhores perspectivas em cidades maiores. O governo federal deu um passo importante para que a população de municípios distantes tenha acesso à Saúde da Família”.
Ministério da Saúde
