2009-06-02 12:11:00
O programa habitacional do governo do Estado para a área rural vai receber mais cerca de R$ 5.604.000,00 em investimentos diretos. Os recursos serão repassados aos movimentos sociais do campo para compra de material de construção e acabamento. O montante assegurado pelo governador André Puccinelli complementa em cerca de R$ 1.200,00 o custo de cada moradia. O Incra é responsável pelo restante do custo, com mais aproximadamente R$ 10.000. Com o novo investimento, o governo assegura mais 4.670 casas para famílias assentadas.
O compromisso de ampliar a parceria que já existe com os movimentos sociais para construção de casas nos assentamentos foi firmado pelo governador em reunião no início da noite de hoje (1º), com o secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, o superintendente regional em exercício do Incra
“É uma nova ação integrante da proposta de apoiar os novos assentamentos, dentro da idéia de dar ao trabalhador rural assalariado condições de morar dignamente”, explica o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun. “Além de garantir a construção das casas, o Estado está fazendo com que cerca de R$ 50 milhões circulem na economia de Mato Grosso do Sul, no comércio e até nas nossas indústrias”, complementa, lembrando que a contrapartida estadual viabiliza a vinda dos recursos da União. Segundo o superintendente em exercício do Incra, o valor comprometido pelo governo federal já está garantido e disponível para a superintendência regional, no valor de cerca de R$ 44 milhões.
No modelo de parceria habitacional que o governo de Mato Grosso do Sul estabeleceu com os movimentos sociais, o repasse de recursos é repassado para o pagamento dos fornecedores do material, depois de realizada uma concorrência. Os movimentos, como pessoas jurídicas, são responsáveis pela execução das obras, em regime de mutirão, e contando com supervisão técnica profissional. A etapa custeada pelo Estado corresponde a um kit, que inclui cerca de 17 itens empregados na fase final da construção, como janelas e esquadrias.
O secretário Carlos Marun explica que o novo investimento integra o planejamento da habitação rural de 2009 e que a concretização deve acontecer o mais breve possível. A definição dos assentamentos contemplados foi discutida entre a Sehac e os coordenadores dos movimentos parceiros. Famílias assentadas de cerca de 20 municípios serão beneficiadas.
A decisão do governador André Puccinelli de expandir a parceria habitacional no campo é considerada um sinal do novo momento que Mato Grosso do Sul está vivendo, na avaliação dos líderes de trabalhadores que participaram da reunião. “O governo tem sido mais que sensível às questões do trabalhador, tem sido parceiro”, frisou o coordenador da FAF-MS, Paulo Cezar Farias, para quem a participação do Estado é fundamental para que cheguem recursos federais para o trabalhador que vive da agricultura familiar. “Com mais dinheiro, dá pra pensar em fazer casas um pouco maiores, dá para construir um quarto a mais e dar um pouco mais de conforto para as famílias”, comemora Farias.
Além do benefício direto de moradia, a oportunidade de erguer a casa própria no lote onde está assentada abre outras perspectivas para as famílias. A casa significa a fixação concreta do trabalhador na terra e, em muitos casos, é o que garante outros investimentos para produzir. “A moradia traz a reboque a assistência técnica, o plano de desenvolvimento dos assentamentos, o crédito rural”, elenca o dirigente da FAF. Farias explica que, em julho, o governo federal deverá lançar um pacote triplicando o valor do crédito para custeio nos novos assentamentos. “Vamos pular de R$ 2,5 mil para até R$ 11 mil de crédito inicial. É um benefício que ajuda não só os assentados, mas toda a cidade onde está o assentamento”, anima-se o trabalhador rural. “Com a casa pronta, temos condição de trabalhar, de produzir alimento, que é o objetivo final da reforma agrária”.
