No dia 19 de agosto a Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia por meio da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) realizará a Escuta Pública da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura. O evento será realizado no Centro Cultural Professora Dorvalina de Oliveira Cabral às 18:00 horas.
A Lei Nacional 14.017/2020 (de 29 de junho de 2020) ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que faleceu vítima do coronavírus durante a pandemia do COVID-19.
Essa legislação tinha como objetivo principal estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o período de estado de calamidade pública, em virtude da pandemia.
Em 2 de maio de 2025 o Presidente da República sanciona lei que torna permanente a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), sendo uma vitória muito significativa para os fazedores de cultura.
Outro ponto importante é a ênfase na inclusão e diversidade. Nesta nova fase, a Lei Aldir Blanc pretende priorizar ações que promovam a democratização do acesso à cultura, beneficiando grupos historicamente marginalizados. Isso abrange artistas negros, indígenas, LGBTQIAPN+ e profissionais da periferia. Essa mudança é uma excelente oportunidade para a riqueza cultural brasileira ser ainda mais representada.
Com esse objetivo é realizada a Escuta Pública, pois é uma forma democrática de idealizar a distribuição dos recursos provenientes desta lei, respeitando os princípios de diversidade dos agentes culturais e os espaços culturais.
Fonte: Assessoria Coronel Sapucaia
