2009-04-15 20:09:00
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que o salário mínimo em 2010 deve ficar em R$ 506,50. O valor é um dos parâmetros que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
O cálculo do salário mínimo levou em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,1% em 2008, mais a inflação do período.
O ministro disse que o valor ainda pode ser revisto, porque é baseado em projeções. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 465. O novo valor entrará em vigor em janeiro.
Com a retirada da Petrobras do cálculo do dinheiro que o governo economiza para pagar os juros de sua dívida, a meta do superávit primário do Brasil em 2009 foi reduzida de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao apresentarem a LDO.
Segundo Mantega, a estatal representa 0,5 ponto percentual do superávit. Além disso, o governo reduziu a meta e mais 0,8 ponto por causa da redução da arrecadação federal e reflexo da crise financeira mundial.
Para Mantega, "é um avanço" retirar a Petrobras do cálculo. "A retirada da Petrobras não possibilita mais gasto do governo, até reduz o gasto".
A diferença de 0,8 ponto percentual do PIB – estimado em R$ 3,092 trilhões no orçamento de 2009 -, que envolve cerca de R$ 24,736 bilhões, será deslocado para investimento em obras públicas.
Para a União, a redução do superávit primário será de 0,75% do PIB. Segundo o ministro, a meta de superávit primário da União passará de 2,15% para 1,40% do PIB. A redução dos Estados e municípios será de 0,05%.
Com essas mudanças, a contribuição das estatais vai cair de 0,7% para 0,2% do PIB. O governo também vai propor a redução do esforço fiscal dos estados e dos municípios, de 0,95% para 0,9% do PIB.
De acordo com Mantega, a retirada da Petrobras do cálculo do superávit primário não vai impedir a manutenção da queda do déficit nominal, que é o que o setor público fica devendo após pagar os juros da dívida.
Com Agência Brasil.
