2009-04-08 17:05:00
Vilson Nascimento
O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul, vai realizar um completo levantamento sobre a situação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Amambai, um dos maiores rios da região.
Segundo o MPE o objetivo do levantamento, que será a elaborado pela empresa Topo Sat Ambiental, é verificar a real situação de todas as propriedades situadas às margens do Rio Amambai para futura adoção de providências necessárias à conservação do rio e seus afluentes, compatibilizando o equilíbrio do ecossistema da região com a atividade econômica desenvolvida.
“Este levantamento se fosse realizado individualmente, não sairia por menos de R$ 15 mil reais para cada produtor, mas o Ministério Público do Meio Ambiente vai fazer o todo trabalho e o produtor não terá que desembolsar nada”, informou o Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno, ao relatar que a ação do PME não tem nada a ver com demarcações ou estudos antropológicos envolvendo questões indígenas.
“O objetivo do Ministério Público Estadual é levantar a situação ambiental às margens do rio e buscar, junto com os proprietários de terras, uma solução para diminuir o impacto ambiental no Rio Amambai”, finalizou.
PME pede autorização para atuar
Em um documento informativo encaminhado ao Sindicato Rural e voltado para todos os proprietários de terra que tem propriedades às margens do Rio Amambai e de afluentes a serem averiguados, o Ministério Público Estadual pede a parceria dos produtores e a abertura das propriedades para a visita dos técnicos.
No documento o MPE informa que os técnicos da empresa Topo Sat Ambiental estarão todos legalmente identificados e antes de entrar nas propriedades pedirão autorização ao proprietário ou aos funcionários.
Veja a seguir parte do comunicado destinado pelo Ministério Público Estadual aos produtores que tem propriedades na região a ser averiguada.
Comunicado
Senhor proprietário ou empregado responsável:
Pelo presente, comunicamos a vossa senhoria que a empresa
TOPO SAT AMBIENTAL–ENGENHARIA–CONSULTORIA-PLANEJAMENTO foi
Contratada pelo Ministério Público Estadual, após regular licitação pública, para executar
O “Projeto de Diagnóstico das propriedades que margeiam o Rio Amambai”,
Tendo por objetivo geral a verificação da real situação ambiental de todas as
Propriedades situada às margens do Rio Amambai, para posterior adoção das
Providências necessárias à conservação do Rio Amambai e seus afluentes,
Compatibilizando o equilíbrio do ecossistema da região com as atividades econômicas
Desenvolvidas.
Assim sendo, solicitamos a colaboração de Vossa Senhoria,
No sentido de facilitar o acesso dos técnicos da referida empresa à sua propriedade, para realização das necessárias vistorias.
Esclarecemos que os técnicos da TOPO SAT AMBIENTAL
Possuem a prerrogativas de vistoriar toda e extensão da propriedade, devendo todos
Identificar-se perante Vossa Senhoria ou, na sua ausência, ao empregado
Responsável pela vigilância do imóvel, mediante de cópia do presente
Ofício-Circular e dos respectivos documentos oficiais de identificação.
Esperando contar com a colaboração de Vossa Senhoria, na realização desse importante projeto, desde logo agradecemos a atenção dispensada.
