Mais de R$ 1,5 milhão em recursos públicos serão investidos diretamente em projetos sociais, de saúde, cultura, esporte e educação em Iguatemi graças às emendas impositivas dos vereadores, formalizadas nesta semana durante ato oficial com a presença do prefeito e parlamentares. A ação, considerada um marco da atuação conjunta entre o Legislativo e o Executivo, reforça a importância do repasse direto de verbas para entidades que desenvolvem ações fundamentais no município.
As chamadas emendas impositivas são valores previstos no orçamento que os vereadores têm o direito de indicar para aplicação em áreas específicas. Em Iguatemi, esse recurso tem sido fundamental para fortalecer instituições que muitas vezes enfrentam dificuldades para se manterem ativas ou expandirem seu atendimento à população.
“É através das emendas impositivas que é possível garantir recursos diretos para entidades sociais do município, onde muitas vezes o poder público não consegue atuar de forma direta”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Jesus Milane de Santana, em entrevista. “Esse instrumento fortalece e auxilia associações, entidades e projetos comunitários que desenvolvem ações sociais em várias áreas”, completou.
De acordo com o parlamentar, a definição das entidades que recebem os recursos é feita com diálogo direto entre os vereadores e representantes das instituições. “Normalmente acontece uma conversa onde há apresentação de ofícios, projetos e propostas. Também recebemos pessoalmente em nossos gabinetes essas demandas, e assim estudamos a melhor destinação dos recursos”, explicou.
União entre os Poderes
A aplicação correta dos recursos é viabilizada, segundo Jesus Milane, pela boa relação institucional entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura. O presidente destacou que a sintonia entre os dois Poderes tem sido decisiva para garantir que o dinheiro chegue às mãos de quem realmente precisa.
“A boa relação entre o Legislativo e o Executivo é de suma importância para a efetividade na destinação desses recursos”, afirmou. “É através do diálogo, do alinhamento de prioridades e do planejamento conjunto que esse processo se torna mais transparente e eficiente”.
Para o vereador, esse alinhamento garante que as emendas sejam pagas dentro do prazo do exercício financeiro, evitando entraves burocráticos que poderiam inviabilizar a execução das propostas. “Em Iguatemi, essa parceria garante que os recursos de fato cheguem até as entidades. Há clareza quanto às regras, prazos e obrigações que elas possuem”, pontuou.
Escolhas difíceis
Mesmo com a conquista e a regularidade dos repasses, o processo de escolha das entidades beneficiadas nem sempre é simples. Jesus Milane explica que os vereadores precisam lidar com a limitação orçamentária, além da necessidade de cumprir critérios legais.
“Apesar de ser um valor relevante, nem sempre é suficiente para atender todas as demandas existentes. Isso nos obriga a fazer escolhas difíceis”, comentou. “Além disso, é necessário que as entidades estejam devidamente registradas como de utilidade pública municipal e tenham pelo menos um ano de atuação em Iguatemi”.
Outro ponto levantado pelo presidente foi a necessidade de fiscalização e acompanhamento posterior à liberação dos recursos. “É preciso saber se está sendo feita a correta aplicação dessas emendas recebidas. Isso também faz parte do nosso trabalho enquanto fiscalizadores do uso do dinheiro público”, ressaltou.
Possível ampliação
Questionado sobre a possibilidade de ampliar os valores das emendas nos próximos anos, Jesus Milane foi cauteloso, mas otimista. Ele explicou que já há estudos em andamento para isso, mas que qualquer avanço depende da responsabilidade fiscal e da capacidade orçamentária do município.
“É possível sim que o valor das emendas seja ampliado, desde que haja responsabilidade e compatibilidade com o orçamento do município”, declarou. “A Câmara está sempre estudando formas de contribuir com o desenvolvimento do município, incluindo o bom andamento das entidades que são contempladas pelas emendas”.
Por enquanto, não há uma proposta formal em tramitação para alterar os percentuais, mas o tema está na pauta de discussões internas desde que o município regulamentou o uso das emendas impositivas.
Modelo de gestão democrática
As emendas impositivas representam, segundo o presidente da Câmara, um modelo mais democrático de gestão pública, ao permitir que os vereadores direcionem recursos para necessidades pontuais da população. Para ele, esse formato dá voz à comunidade, já que os parlamentares são quem está mais próximo das demandas locais.
“Esse instrumento permite aos vereadores que direcionem verbas para atender as demandas específicas da comunidade”, reforçou. “Com isso, garantimos que o orçamento municipal seja aplicado diretamente onde mais importa: no cuidado com as pessoas”.
A assinatura das emendas impositivas foi comemorada pelo prefeito e pelas entidades beneficiadas, que agora poderão reforçar projetos já em andamento ou iniciar novas ações de impacto social. Para os vereadores, é também a oportunidade de mostrar, na prática, o resultado do trabalho parlamentar em favor da população.
Ao todo, foram destinados R$ 1.573.500,00 a dezenas de instituições locais. Os recursos serão aplicados em diversas frentes, como compra de equipamentos, manutenção de espaços, ampliação de atendimentos, atividades com crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de ações nas áreas de cultura e esporte.
Fonte: MS em Dia
