2009-04-02 00:34:00
Está confirmada para hoje (2) a reunião que discutirá o percentual de reajuste salarial dos servidores públicos e a dívida dos municípios com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O assunto será debatido durante a assembleia geral convocada pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB).
Às 14h os prefeitos do Estado se reunirão no plenário da Assomasul, em Campo Grande. Os prefeitos querem tentar chegar a uma decisão sobre o percentual de reajuste para a categoria, além de debaterem questões internas.
A queda da receita por conta das recentes reduções do repasse de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além do impacto negativo provocado pelo aumento do salário mínimo, em vigor desde 1º de fevereiro deste ano, têm preocupado os prefeitos.
Com o acréscimo dado pelo governo federal, o trabalhador brasileiro passará a receber R$ 465. O valor referente ao aumento será acrescido na remuneração do mês de março, período em que geralmente é pago o salário de fevereiro.
O reajuste de 12% foi acordado pelo presidente Lula e sindicalistas no ano passado. Com o aumento de R$ 50 no orçamento do trabalhador em todo o País, o Palácio do Planalto espera estimular o consumo interno, no entanto, as prefeituras alegam enormes dificuldades para reajustar a folha de pagamento dos servidores, de modo a repor possíveis perdas decorrentes da inflação.
Para Beto Pereira, outro agravante além do reajuste na folha de pessoal é a questão dos encargos sociais que as prefeituras são obrigadas a recolher, o que, segundo ele, penaliza muito a administração pública.
Ainda na assembleia, os prefeitos também vão tratar da questão da dívida com o INSS e do débito do instituto previdenciário com as prefeituras. A ideia é encontrar uma saída visando, principalmente, impedir os bloqueios na fonte do FPM devido à inadimplência dos municípios. Hoje as 78 prefeituras sul-mato-grossenses devem R$ 411.993.344,82 ao INSS.
