2009-03-31 00:11:00
Na tarde desta segunda-feira, em Brasília (DF), o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB), participou da eleição que reconduziu Paulo Ziulkoski à presidência da CNM (Confederação Nacional de Municípios). Ele lamentou que o novo plano habitacional do governo federal contemple apenas cidades com mais de 50 mil habitantes.
Por causa disso, o peemedebista disse que vai enviar uma carta para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, cobrando a inclusão de mais municípios de Mato Grosso do Sul no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. De acordo com Beto, somente 70 das 78 cidades do Estado estão fora do plano nacional de habitação.
O pacote de “bondades” anunciado no dia 25 deste mês pelo presidente Lula, que terá R$ 34 bilhões para construção de casas populares contempla quase nada o Mato Grosso do Sul. Segundo Beto, o déficit no Estado será muito grande.
É objetivo do projeto a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos em todo País. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), conforme explica Beto, também só contempla municípios com mais de 50 mil habitantes e agora, com esse, pouco mudará no Estado.
Atualmente, o déficit habitacional no Estado é grande, se levado em consideração o total de 7,2 milhões de moradias em todo o País, conforme dados fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Pelo plano nacional de habitação, 37% do total de construções serão focadas no Sudeste, enquanto no Nordeste serão 34%. Na região Sul o percentual é de 12% e no Norte e Centro-Oeste a percentagem vai de 10% e 7% respectivamente.
A União subsidiará R$ 16 bilhões e R$ 10 bilhões serão garantidos através do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O Fundo Garantidor em financiamento do FGTS entrará com R$ 2 bilhões, e o seguro em financiamentos do FGTS, com mais R$ 1 bilhão. Também está previsto mais R$ 1 bilhão para o refinanciamento de prestações da casa própria.
Financiamentos de infra-estrutura de R$ 5 bilhões vão ser financiados pela União. O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) vai investir R$ 1 bilhão para financiar a cadeia produtiva. O plano terá início no dia 13 de abril.
