2009-03-28 14:28:00
Antonio Luiz
“A família e a própria casa são a maior proteção que uma criança pode ter contra os perigos do mundo. É nesse ninho de amor, atenção e resguardo que ela ganha confiança para lançar-se sozinha, na idade adulta, à grande aventura da vida. Mas nem todas as crianças com família e quatro paredes sólidas em seu redor são felizes. Em vez de contarem com o amor de adultos responsáveis, elas sofrem estupros e carícias obscenas. Em lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional requer, elas são confrontadas com surras e violência psicológica para que fiquem caladas e continuem a ser violadas por seus algozes impunes. No vasto cardápio de vilezas que um ser humano é capaz de perpetrar contra um semelhante, o abuso sexual de meninas e meninos é dos mais abjetos – em especial quando é cometido por familiares. Para nosso horror, essa é uma situação mais comum do que a imaginação ousa conceber. Estima-se que, no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A esmagadora maioria deles, dentro de seus lares”. O trecho acima é de uma reportagem de capa da revista Veja desta semana. A ilustração é necessária porque Amambai não escapa de exemplos aterradores.
Além do estupro propriamente dito, há uma gama de violência contra os menores, que vai desde a agressão física, ao abandono com consequências nefastas, como a prostituição infantil.
Segundo o Ministério Público, o número de menores que enfrentam problemas, não apenas em casa, mas também nas ruas, é muito alto. Com índices alarmantes para uma cidade desse porte. Abusos sexuais são comuns e chegam a ser uma ocorrência assustadora.
Relata o Ministério Público, através do promotor Ricardo Rotunno, que em Amambai a violência praticada contra menores não se restringe apenas ao abandono; ao contrário, aparece em diversas formas e com crueldade inimaginável. Atualmente, há casos de violência sexual praticada dentro dos próprios lares, nas vizinhanças e até mesmo em grupos sociais. É muito difícil estimar o número de vítimas, pois os casos chegam ao conhecimento da Justiça após muito tempo ou em caso de gravidez precoce, como o caso de uma garota de 11 anos que espera um filho do próprio padrasto. Isso, sem contar que a esmagadora maioria de agressões sexuais sequer é denunciada, ficando reprimidas no círculo familiar, deixando impune o agressor.
Outro problema com dados alarmantes é o caso de pais alcoólatras, de ambos os sexos, que não somente abandonam seus filhos à própria sorte, como também praticam sistematicamente a violência física, que vai desde um tapa no rosto, até à tortura das crianças.
O abandono também é verificado em Amambai com crianças que, não cuidadas pelos pais desde a mais tenra idade, acabam perambulando pelas ruas, sendo alvo de agressores e traficantes. Muitos, inclusive, são levados forçadamente à prostituição e ao tráfico de drogas. Em alguns casos, até com a anuência da família, pois passam a provedores do próprio vício que levou os pais a abandoná-los, como é o caso de meninas que se prostituíram e o dinheiro arrecadado – uma miséria – era entregue aos pais para comprarem bebidas ou drogas, criando um perigoso círculo vicioso.
Muitas vezes a questão não chega ao conhecimento das autoridades responsáveis, contudo, todas as que chegaram ao conhecimento do Ministério Público, tiveram a devida apuração, com a punição daqueles que comprovadamente praticaram tais crimes.
O pior é que os fatos não se restringem às pessoas com condições sociais inferiores, mas a todos os níveis, inclusive com o consentimento e acobertamento familiar ou do grupo social a que pertencem. Esclareça-se que o acoitamento dessas violências, por medo dos prováveis denunciantes, não se justifica, uma vez que as denúncias podem ser feitas anonimamente, até mesmo por telefone.
A situação só não é pior porque parte da comunidade amambaiense se preocupa com esses fatos que poderiam denegrir o nome da cidade. Exemplo disso sãos as entidades como a Associação Viva Vida, o Clube de Mães, a APAE e o Lar do Menor, que mantêm acesa a esperança dessa garotada.
Um dos baluartes dessa luta é o “Projeto Padrinho”, um projeto do Judiciário que visa dar atendimento, orientação e condições para que todas as crianças e adolescentes em situação de risco possam ter um fio de esperança em ter seus direitos preservados. O atendimento abrange não apenas os menores asilados nas entidades, como os que necessitem e suas famílias, firmando parcerias com a sociedade. São dezenas de pessoas e instituições voluntárias que participam em quatro vertentes de apadrinhamento, a saber: Acolhedor – aquele que recebe e cuida, em sua casa, de crianças em situação de risco; Afetivo – é o que dispõe de parte de seu tempo proporcionando à criança momentos de lazer e carinho; Prestador de serviços – aquele que dedica a sua atividade profissional à causa; e o Contribuinte – empresas e pessoas físicas que disponibilizam recursos financeiros para o projeto.
Segundo o Ministério Público, não há desculpa para o não engajamento da sociedade nessa luta, que é de todos, ou denunciando ou contribuindo.
