2009-03-25 11:26:00
O Governo do Estado publicou, hoje (25) no Diário Oficial, o decreto 12.729 que reduz em 60% a TMF (Taxa de Movimentação Florestal), que, juntamente com a redução da pauta fiscal, representará um incentivo para o setor carvoeiro garantir competitividade e empregos, após a paralisação temporária das atividades dos dois maiores consumidores do produto no Estado, as siderúrgicas MMX de Corumbá e Vetorial, de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo.
“A TMF foi instituída, num primeiro momento, para a proteção das nossas árvores e a taxa fazia com que a exportação do carvão para outros estados fosse restrita porque encarecia o produto. O Estado perdia receita, mas nós tínhamos o selo verde de preservação de nossas florestas.
O mais importante é que agora vamos ter manutenção de empregos”, afirmou o governador André Puccinelli (PMDB), durante assinatura do decreto ontem (24), com a presença da diretoria do Sindicarv (Sindicato das Indústrias e Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul), deputados e secretários.
De acordo com o governador, com a redução da TMF, o setor carvoeiro estará mais competitivo em relação a outros estados como Maranhão e Pará, os principais fornecedores de carvão para Minas Gerais. “Desta forma, o setor se sente mais fortalecido.
Os preços se tornam competitivos com a redução de impostos para que eles possam vender todo o carvão que têm estocado”, avaliou.
Para Puccinelli, o mais importante é ativar o setor carvoeiro com a redução TMF e da pauta fiscal. “Baixamos a pauta do carvão vegetal, há cerca de seis, oito meses atrás era R$ 170,00 a tonelada, passou para R$ 108,00 e agora ficou R$ 65,00.
Deus queira, que com essas medidas, vamos atrair o setor para que transforme o ferro-gusa”, explicou o governador, citando como exemplo a Siderúrgica de Três Lagoas que já estará em operação no segundo semestre.
