2009-03-19 08:03:00
Vilson Nascimento
Preocupado com a situação de várias famílias de Amambai que são detentoras de títulos de domínio, mas não possuem a escritura de seus imóveis, o vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho” (PR) encampou uma luta visando buscar, junto a Prefeitura, meios para regularizar essas situações.
Segundo o vereador moradores das vilas, Guape, Monte Cristo e Santo Antônio, que enfrentam problemas dessa natureza, tem seus imóveis desvalorizados e são impedidos de contrair créditos para construção, reforma e ampliação por falta de documentação dos terrenos.
“Além dos moradores o município também sai lesado com essa situação, pois sem escritura e matrícula legal, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deixa de ser recolhido aos cofres públicos”, disse o Coconho ao ressaltar que pretende desenvolver um trabalho junto aos moradores e a Prefeitura para tentar solucionar o problema.
Monte Cristo deverá ser uma das primeiras
Segundo Coconho a Vila Monte Cristo, situada próximo ao CTG (Centro de Tradições Gaúcha) é uma das primeiras vilas a serem assistidas pelo vereador.
De acordo com o parlamentar o bairro, oriundo de ocupação de terrenos públicos, já havia recebido calçamento durante a gestão anterior do atual prefeito, Dirceu Lanzarini.
“Naquela mesma época o prefeito já iniciado a elaboração de um projeto para regularizar a situação dos moradores da Vila Monte Cristo, mas os trabalhos não tiveram andamento nos últimos quatro anos e a situação dos moradores ainda é a mesma. Entrei com uma indicação ao prefeito Dirceu através da Câmara para que seja dado continuidade nos trabalhos que vinham sendo realizados em sua administração anterior para regularizar de vez a situação daquelas famílias”, disse o vereador.
Na Vila Guape o problema das terras sem documentação, que eram terras particulares, estão sendo solucionados pelo Poder Judiciário através de ações de “usucapião” movidas pela Defensoria Pública e na Vila Santo Antônio, onde existem inclusive chácaras urbanas, a situação está parada.
