2009-03-17 03:02:00
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul querem que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) também reconheçam suas dívidas com os municípios.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB), defendeu hoje encontro de contas para que as prefeituras possam pagar suas dívidas com o órgão.
Juntas, as 78 prefeituras do Estado devem R$ 411.993.344,82, valor que está sendo pago, na maioria dos casos, por meio de parcelamento feito com o governo federal.
Em encontro nacional com novos prefeitos, em Brasília, no dia 10 de fevereiro, o Planalto anunciou o parcelamento da dívida das prefeituras com o INSS em até 240 meses, ou 20 anos.
A compensação financeira deve-se ao fato de o INSS também estar inadimplente com os municípios brasileiros.
O rombo, neste caso, é de aproximadamente R$ 25,4 bilhões, conforme levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Beto Pereira adiantou que no dia 7 de abril voltará em Brasília para saber se o governo federal irá suspender a cobrança dos débitos.
“Essa dívida está comprometendo a receita das prefeituras, até no custeio, tem casos em que o município teve o repasse do FPM zerado, o que nos preocupa muito, porque a grande prejudicada é a população”, afirmou o presidente da Assomasul, em referência ao Fundo de Participação dos Municípios.
Beto Pereira também informou que terá encontro no mês que vem com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para discutir sobre o assunto.
Ele avisou que, caso o governo federal não atenda a reivindicação dos municípios, a saída será uma ação judicial.
De acordo com os prefeitos, o que mais causa indignação é que existe um grande montante de recursos que são devidos pelo INSS aos municípios sem que exista iniciativa por parte do instituto em pagar o que deve.
Principais cidades – Do total da dívida de mais de R$ 411 milhões, Dourados deve R$ mais de 91 milhões. Já o município de Três Lagoas terá de pagar R$ 38 milhões à previdência.
O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT), tenta pagar R$ 17 milhões por conta dessa dívida com o INSS. Já o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), deve R$ 14.777.816,45.
