Câmara de Iguatemi: Sessão dessa terça-feira, dia 3

2009-03-06 10:01:00

RESUMO DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI DE 03 DE MARÇO DE 2009

PRESIDENTE JESUS MILANE DE SANTANA PRESIDIU.

MATÉRIAS APROVADAS:

INDICAÇÃO No.. 003/2009 – EM REGIME DE URGENCIA, de autoria do Vereador JESUS MILANE DE SANTANA. Solicitou que fosse oficiado o Executivo Municipal e a Gerencia Municipal de Urbanismo, Obras e Infra Estrutura, a Empresa ENERSUL e SANESUL, no sentido de implantar a extensão da rede de energia elétrica e da rede de Saneamento de água, no término do Bairro Vila Operária, abrangendo a Rodovia Iguatemi/Sete Quedas.

INDICAÇÃO No. 004/2009 – EM REGIME DE URGENCIA, de autoria do Vereador JESUS MILANE DE SANTANA. Solicitou que fosse oficiado o Executivo Municipal, com cópia a Gerencia Municipal de Urbanismo, Obras e Infra Estrutura, solicitação para implantar 5 (cinco) redutores de velocidade, na Avenida Jardelino José Moreira – Vila Rosa, nas seguintes imediações:

1 em frente à APAE, SENTIDO CENTRO;

 1 em frente ao residencial dos policiais militares sentido VILA ROSA;

1 em frente ao Clube dos Veteranos, sentido Centro;

1 nas proximidades da Igreja Batista no. 2796 e

1 em frente a Mercearia Saborosa no. 2899.

INDICAÇÃO NO. 01/2009 de autoria do VEREADOR VARICO DE PAULA  Indicou ao EXECUTIVO MUNICIPAL , com cópia a GERENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitação para que seja efetuado o corte (acesso) no meio do canteiro central da AVENIDA PETRONA ROMEIRO LOPES, EM frente a ESCOLA ESTADUAL MARCILIO AUUGSTO PINTO na VILA ROSA.

INDICAÇÃO No. 002/2009 – de autoria do VEREADOR VARICO DE PAULA. Solicitou que fosse oficiado o Excelentíssimo Senhor Senador VALTER PEREIRA sobre a possibilidade de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o Fundo de Habitação visando a construção de casas populares em Iguatemi.

INDICAÇÃO No. 003/2009 – de autoria do Vereador VARICO DE PAULA Solicitou que fosse oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Waldemir Moka, sobre a possibilidade de viabilizar EMENDA PARLAMENTAR para a construção de 15 (quinze) casas populares para o município de Iguatemi.

INDICAÇAO NO. 001/2009 – de autoria da VEREADORA ELINA APARECIDA GOMES CACERES
Solicitou que fosse oficiado ao Deputado Estadual ONEVAN DE MATTOS requerendo a viabilização de recursos através de EMENDA PARLAMENTAR PARA disponibilizar ajuda de custo a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER.

INDICAÇÃO no. 002/2009 – de autoria da VEREADORA ELINA APARECIDA GOMES CACERES. –
Solicitou que fosse oficiado o Executivo Municipal com cópia a Gerencia Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde a Viabilização de Consórcio Intermunicipal entre municípios vizinhos para a contratação dos seguintes profissionais de saúde: ORTOPEDISTA, CARDIOLOGISTA e PEDIATRA.

INDICAÇÃO no. 003/2009 – EM REGIME DE URGÊNCIA, de autoria daVereadora ÉLINA APARECIDA GOMES CACERES. Requereu o encaminhamento de expediente ao Deputado ONEVAN DE MATTOS solicitando:

A viabilização de uma ambulância para prestação de serviços à rede de Saúde Pública Municipal e a Disponibilização de 2 (dois) computadores para a Delegacia de Polícia Civil do Município.

INDICAÇÃO No. 004/2009 – EM REGIME DE URGÊNCIA, de autoria da Vereadora ELINA APARECIDA GOMES CÁCERES – Requereu oencaminhamento de expediente ao Deputado Federal ANTONIO CARLOS BIFFI

Solicitando a viabilização de EMENDA PARLAMENTAR no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), para continuidade da pavimentação asfáltica da AVENIDA OTAVIANO DOS SANTOS.

INDICAÇÃO No.  OO1/2009 de autoria do Vereador EDSON BARBOSA DESOUZA – Solicitou que fosse oficiado o Executivo Municipal com cópia a Gerência de Obras e Serviços Urbanos, a destinação de horas de serviço da pá carregadeira para os proprietários de lotes rurais, sempre que houver solicitação por parte dos mesmos.

INDICAÇAO No. 003/2009 EM REGIME DE URGÊNCIA – de autoria do VEREADOR EDSON BARBOSA DE SOUZA – Solicitou que fosse oficiado o Executivo Municipal com cópia a Gerência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio e ao Senhor FLAVIO DA COSTA BRITO NETO – Coordenador Regional da Funasa, com cópia ao Deputado Estadual REINALDO AZAMBUJA e ao Deputado Estadual RINALDO MODESTO a construção de 3 poços artesianos no ASSSENTAMENTO RANCHO LOMA  e 6 (seis) poços artesianos no ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.

INDICAÇÃO No. OO1/2009 de autoria da Vereadora CLARENY KLESZCZRANGHETTI – Solicitou que fosse oficiado a DERSUL e a GERÊNCIA DE URBANISMO OBRAS E INFRA ESTRUTURA para a IMPLANTAÇAO DE acostamento no trecho compreendido entre o término da Avenida GELSON ANDRADE MOREIRA até a USINA PIRAY, saída para Eldorado.

INDICAÇÃO No. 002/2009 de autoria da Vereadora CLARENY KLESZCZ RANGHETTI –Solicitou que seja oficiado o Executivo Municipal com cópia a GERENCIA DE URBANISMO OBRAS E INFRA ESTRUTURA PARA A:

Implantação de Placas indicativas com o nome de ruas e Avenidas do Município de Iguatemi e proceder a reordenação dos números das residências do município.

INDICAÇÃO No. 003/2009 – de autoria da Vereadora CLARENY KLESZCZ RANGHETTI – Solicitou o encaminhamento de expediente a Deputada DIONE HASHIOKA e a SENADORA MARISA SERRANO, com cópia ao EXECUTIVO MUNICIPAL, requerendo a viabilização de recursos para:

Implantação asfáltica de toda extensão da Rodovia MS 180, que liga Iguatemi a Juti e a Construção de pontes, com estrutura definitiva no trajeto da citada Rodovia.

INDICAÇÃO No. 001/2009 – de autoria do Vereador IVONEI FERREIRASANTANA – Solicitou oficiar ao Executivo Municipal, com cópia ao Núcleo de Fiscalização e Arrecadação para adequar a cobrança de IPTU aos termos do Art. 13, Inciso IV, do Código Tributário Municipal, que prevê a isenção de tal tributo a imóveis edificados com construção inferior a 40 m2. e o proprietário tenha um único imóvel urbano. Solicitou também a devolução aos contribuintes do tributo recebido indevidamente, observando-se a imediata desistência da ação de execução fiscal, caso ajuizada.

INDICAÇÃO NO. 002/2009  EM REGIME DE URGÊNCIA – de autoria do Vereador RICARDO RIBEIRO DE SOUZA – Solicitou que fosse oficiado ao Executivo Municipal, com cópia a Gerencia Municipal de Administração para que seja feito um estudo para conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

INDICAÇÃO No. 003/2009 EM REGIME DE URGÊNCIA – de autoria do VEREADOR RICARDO RIBEIRO DE SOUZA – Solicitou que fosse oficiado o Executivo Municipal, com cópia a Gerência Municipal de Saúde a implantação, no âmbito do SUS Municipal, o projeto do Ministério da Saúde para a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

INDICAÇÃO NO. 004/2009 – de autoria do Vereador RICARDO RIBEIRO DE SOUZA – Solicitou que fosse oficiado o Executivo Municipal, com cópia a Gerência Municipal de Urbanismo, Obras e Infra Estrutura para efetuar a manutenção das luminárias públicas em frente ao Auto Posto Taurus, até o final do perímetro urbano.

INDICAÇAO No. 004/2009 – de autoria do Vereador VALDEMAR DE SOUZACRUZ – Solicitou que fosse oficiado o Executivo Municipal com cópia à Gerência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio a viabilização de recursos para a construção do ABATEDOURO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO EM CONJUNTO No. 002/2009 – de autoria dos Vereadores EDSON BARBOSA DE SOUZA  e LEAN LEDESMA JUNIOR. Solicitaram que fosse oficiado o Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da FUNDSPORTE, Sr. JULIO CESAR KOMIYAMA, com cópia ao Deputado Estadual RINALDO MODESTO, REQUERENDO A DOAÇAO DE UM TATAME E 50 (CINQUENTA) unidades de Kimono para a ASSOCIAÇAO DOS MORADORES JARDIM AEROPORTO.