2009-02-22 09:15:00
CRISTINO TOLEDO pede carro novo para o Conselho Tutelar
O vereador de Amambai,Cristino Toledo (PDT) apresentou indicação ao Poder Executivo,na sessãoda última segunda-feira (16) a qual foi encaminhada pela mesa diretora da Câmara, com cópia ao Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, Juiz de Direito da Infância e Juventude e ao Dr. Ricardo Rotunno, Promotor de Justiça titular da Promotoria da Infância e Juventude de Amambai, indicando a necessidade urgente de aquisição de um veículo zero quilômetro para utilização do Conselho Tutelar de Amambai.
Em sua justificativa o Cristino argumentou que o veículo veículo Gol hoje à disposição dos Conselheiros Tutelares também pertence ao patrimônio público municipal e está em péssimas condições de mecânica e representa risco de acidentes.
Segundo o vereador é natural que em virtude do tempo de uso e desgaste o veículo esteja inadequado para as diligências desenvolvidas diariamente pelos Conselheiros, que por diversas vezes percorrem também a área rural do nosso município, seja durante o dia ou a noite.
“Os Conselheiros Tutelares também são responsáveis pelo cumprimento das ordens Judiciais e requisições do Ministério Público, tais como fiscalização de eventos, atendimento de ocorrências, apoio às policiais civil, militar e corpo de bombeiros nas emergências, transportes de crianças e adolescentes inclusive para outras cidades, entre outras diversas atribuições constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, e a aquisição de um veículo novo e com espaço interno mais apropriado para as atividades do Conselho representará condições de atuação e trará segurança para crianças, adolescentes e familiares envolvidos.” Justificou.
Segundo Cristino a aquisição de um novo veículo é urgente, já que o atual veículo existente já não reúne mais condições de trafegar satisfatóriamente: “Sei que poderei contar com o atendimento do prefeito, porque a função do Conselho Tutelar está prevista na Lei Federal 8.069/90 e, portanto, atenderá aos direitos já previstos no referido Estatuto da Criança e do Adolescente.”
“Entendemos que a indicação encaminhada depende de procedimentos legais exigidos pela Lei de Licitações e prazos necessários para a compra do carro e, portanto, estaremos acompanhando os procedimentos para compra e solicitando a parceria do Ministério Publico e do Juízo da Infância e Juventude na fiscalização, visando a proporcionar condições dignas de trabalho aos Conselheiros e evitar eventuais acidentes envolvendo Conselheiros, crianças e seus familiares.,” finalizou Cristino Toledo, dizendo que com isso está, mais uma vez, cumprindo com sua função para a qual foi eleito pelo povo, que é atender dos interreses coletivos da sociedade amambaiense.
