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segunda-feira, 29 de junho de 2026

Estado republica decreto de ponto facultativo dias 23 e 25

2009-02-17 11:49:00

O governo do Estado republicou hoje (17) o decreto “E” número 9, que declara ponto facultativo nos dias 23 e 25 deste mês nas repartições públicas estaduais de administração direta, autarquias e fundações, com exceção das unidades e serviços considerados essenciais, que não possam ser paralisados ou interrompidos.

De acordo com o decreto, oexpediente do dia 25 de fevereiro será a partir das 13 horas, para os servidores ocupantes de cargo em comissão em exercício nos órgãos e entidades do Poder Executivo e para os servidores efetivos da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal e das Agências Fazendárias.

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