2009-02-16 10:30:00
A Câmara Municipal de Amambai realizou no dia 16 de fevereiro, mais uma sessão ordinária no seu Plenário Lourino Jesus de Albuquerque tendo a frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), Presidente da Mesa Diretora da Casa, Cristino Toledo (PDT), Vice-Presidente e Roberto Protético (PDT), Primeiro Secretário.
O vereador do PR, Anderson Mansano, apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que sejam construídas galerias de águas pluviais e feita a pavimentação asfáltica na Vila Limeira, nas seguintes ruas:
1. Rua Claudino Ribas Costa, entre as Ruas Laurindo de Brum e José Garibaldi Pereira da Rosa;
2. Rua Oscar Trindade, entre as Ruas Ramiro Machado Franco e Januário de Lima;
3. Rua Álvaro Vital de Oliveira, entre as Ruas Ramiro Machado Franco e Januário de Lima;
4. Rua Clementino Albuquerque, entre as Ruas Januário Lima e Ramiro Machado Franco;
5. Rua Ítrio Correa da Costa, entre as Ruas Ramiro Machado Franco e Januário de Lima;
6. Rua Constantino de Albuquerque, entre as Ruas José Garibaldi Pereira da Rosa e Ramiro Machado Franco;
7. Rua Álvaro Vital de Oliveira, entre as Ruas José Garibaldi Pereira da Rosa e Ramiro Machado Franco;
8. Rua Atílio Bataglin, entre as Ruas Januário Lima e Ramiro Machado Franco;
9. Rua Rachid Saldanha Derzi, entre Januário Lima e Ramiro Machado Franco;
10.Rua Aral Moreira, entre as Ruas José Garibaldi Pereira da Rosa e Ramiro Machado Franco;
11.Rua Raul M. Gonçalves, entre as Ruas José Garibaldi Pereira da Rosa e Ramiro Machado Franco.
O vereador também apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando a implantação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas seguintes localidades:
1. Rua Joana Batista, entre as Ruas Alfredo Xavier dos Santos e Walter Caimar, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
2. Rua Vergílio Joaquim dos Santos, entre a Avenida Nicolau Otaño e Rua Heron da Rosa Brum, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
3. Rua Jaleil Zain, entre a Avenida Nicolau Otaño e Rua Heron da Rosa Brum, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
4. Rua Aluízio de Souza, entre a Avenida Nicolau Otaño e Rua Heron da Rosa Brum, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
5. Rua Manoel Pereira da Luz, entre a Avenida Nicolau Otaño e Rua Heron da Rosa Brum, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
6. Rua Rubens Chaparro de Oliveira, entre as Ruas Vereador João Neves e Heron da Rosa Brum, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
7. Rua Colombo, entre as Ruas José Alves Cavalheiro e José Luiz Sampaio Ferraz, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
8. Rua Colombo, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Jaleil Zain, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
9. Rua Vereador João Neves, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Manoel Pereira da Luz, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
10.Rua dos Expedicionários, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Ruben Chaparro de Oliveira, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
11.Rua José Luiz Sampaio Ferraz, entre as Ruas Aluízio de Souza e Ruben Chaparro de Oliveira, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
12.Rua Francisco Serejo Neto, entre as Ruas Jaleil Zain e Ruben Chaparro de Oliveira, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
13.Rua Teodorico Jurgielevicz, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Ruben Chaparro de Oliveira, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
14.Rua Heron da Rosa Brum, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Ruben Chaparro de Oliveira, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
15.Rua Alaor Sampaio Ferraz, entre a Avenida Pedro Manvailer e Joana Batista, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
16.Rua Joacir Machado, entre a Avenida Pedro Manvailer e Rua Joana Batista e Rua E, do Conjunto Mangay, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
17.Rua Manoel Alves de Oliveira, entre a Avenida Pedro Manvailer e Rua E do Conjunto Mangay, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
18.Rua Mato Grosso, entre a Rua Sete de Setembro e Rua E do Conjunto Mangay, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol
19.Rua Wanderley Silva Ramos, entre a Rua Sete de Setembro e Joana Batista, nas Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol;
20.Rua Sete de Setembro, entre as Ruas João Carlos Guazina e Heron da Rosa Brum;
21.Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Ari Nunes da Silva e Elpídio Pereira da Rosa;
22.Rua Sete de Setembro; entre as Ruas Cassiano Marcelo e Nemésio Lima, na Vila Cassiano Marcelo;
23.Rua José Júlio Nunes da Silva, entre as Ruas Sete de Setembro da República, nas Vilas São Jorge e Paulista;
24.Rua José Alves Flores de Freitas, entre as Ruas Sete de Setembro e da República, nas Vilas São Jorge e Paulista;
25.Rua João Carlos Guazina, entre as Ruas Sete de Setembro e da República, nas Vilas São Jorge e Paulista;
26.Rua D. Pedro II, entre as Ruas Leorival Nunes Vargas e Alfredo Xavier dos Santos, Vilas Integradas;
27.Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Francisco Serejo Neto e Alfredo Xavier dos Santos, nas Vilas Integradas;
28.Rua Monte Castelo, entre as Ruas Elpídio Pereira da Rosa e Alfredo Xavier dos Santos, nas Vilas Integradas;
29.Rua Alcindo Franco Machado, entre as Ruas Elpídio Pereira da Rosa e Alfredo Xavier dos Santos, nas Vilas Integradas;
30.José Alves Cavalheiro, entre as Ruas Francisco Serejo Neto e Alfredo Xavier dos Santos, nas Vilas Integradas;
31.José Luiz Sampaio Ferraz, entre as Ruas Leorival Nunes Vargas e Alfredo Xavier dos Santos, nas Vilas Integradas;
32.Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Wander Peixoto e Arlindo Pinto, na Vila Cristina;
33.Rua da República, entre as Ruas Leorival Nunes Vargas e João Carlos Guazina.
Estas indicações foram subscritas pelos demais vereadores da Casa.
O vereador Carlinhos (PPS) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja feita o cascalhamento da estrada que dá acesso a Aldeia Limão Verde e, a Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliane Pereira Artman, solicitando que seja elaborada uma cartilha ou um folheto, contendo as novas normas da língua portuguesa, para distribuição e uso dos alunos da rede pública de ensino do município.
Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Roberto Protético, Anderson Mansano, Cristino Toledo e Anilson-Prego.
O vereador Roberto Protético (PDT) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que se analise a possibilidade da criação de uma biblioteca itinerante e, indicação ao Deputado Estadual, Onevan de Matos, solicitando que seja viabilizada emenda parlamentar no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para o Grêmio Recreativo Desportivo e Filantrópico 11 de Novembro, da Polícia Militar de Amambai.
Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Anderson Mansano, Valter Brito, Luciney Bampi, Coconho e Daniel Riquelme.
O vereador Daniel Riquelme (PTB) apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja definido um local adequado para as aulas de auto-escolas e, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Benígno Vasconcelos, na Vila Pimentel, próximo a Escola Municipal Antonio Pinto da Silva, com a sinalização horizontal de “cuidado escola”, para alertar os motoristas.
Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Luciney Bampi, Coconho, Roberto Protético, Valter Brito e Anderson Mansano.
O vereador Cristino Toledo (PDT) apresentou indicação à Presidente da Fundesc, Sra. Andreia Jaqueline Raymundo, solicitando que seja implantado o Projeto DÓ-RÉ-MI (aula de violão), na sede da Associação de Moradores da Vila Cristina e Vilas Integradas, ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que seja adquirido um veículo zero quilometro para a utilização do Conselho Tutelar do município de Amambai. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Anderson Mansano, Carlinhos e Anilson-Prego.
O vereador Coconho (PR) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que se estude a viabilidade de atendimento às reivindicações dos idosos, conforme segue:
a) Criação do Conselho Municipal do idoso; art. 7º do Estatuto do Idoso e Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994;
b) Cadastramento da população idosa; art. 15, parágrafo 1º, item I, do estatuto do Idoso;
c) Gratuidade nos transportes coletivos urbanos, para pessoas idosas compreendidas entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos; art. 39, parágrafo 3º do Estatuto do Idoso;
d) Acrescentar no art. 204, item IV, para isenção de pagamento de IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, à pessoa idosa, não aposentada; Lei Complementar n 002/2005 e art. 1º do Estatuto do Idoso;
e) Construção do Centro de Referência do Idoso.
O vereador Coconho também apresentou indicação ao Secretário Municipal de Obras, Dilmar Bervian, solicitando que seja feita a conservação da estrada que dá acesso a Escola Municipal Lino do Amaral Cardinal, até a ponte do Rio Amambai, com serviços de patrolamento e compactação do cascalho através do rolo compressor.
Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Luciney Bampi, Valter Brito e Anderson Mansano.
O vereador Valter Brito (PR) apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que sejam viabilizados recursos para a aquisição de áreas em pontos estratégicos para que possam ser destinadas à construção de unidades habitacionais (casas populares), nas Vilas Cristina, Indiana e próximo ao Conjunto Habitacional Pôr do Sol e, solicitando que sejam viabilizados recursos para a implantação de pavimentação asfáltica da Rua Cassiano Marcelo até a Rua Algacir Pissini, ligando todas as travessas, na Vila Doriane.
Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Luciney Bampi, Coconho, Roberto Protético, Daniel Riquelme e Anderson Mansano.
O vereador Luciney Bampi (PV) apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Dirceu Lanzarini, solicitando que sejam viabilizados recursos para a implantação de pavimentação asfáltica, da Rua Ramiro Machado Franco, ligando todas as ruas até a Rua José Garibaldi Pereira da Rosa, na Vila Limeira e, instalação de rede de energia elétrica na Rua D. Pedro II, esquina com a Rua dos Expedicionários.
Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Valter Brito, Coconho, Daniel Riquelme, Roberto Protético e Anderson Mansano.
O Executivo Municipal enviou à Câmara, Projeto de Lei nº 003/2008 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH – estabelecido pela Lei Federal nº 10.998/2004” e Projeto de Lei nº 04/2009 que “Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”.
Estes Projetos, a pedido do Executivo, foram apreciados, discutidos e votados em regime de urgência especial, depois de pareceres favoráveis emitidos pelas Comissões Permanentes da Casa.
Também foi enviado pelo Executivo, Projeto de Lei nº 005/2009 que “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo aos estudantes de graduação da FIAMA, afiliada a UNES e dá outras providências. Este projeto tramitará em regime de urgência simples, e depois de analisado pelas Comissões Permanentes da Casa, voltará ao Plenário para ser discutido e votado, nas próximas sessões.
