2009-02-02 15:16:00
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), disse que a Casa não faz questão da fatia de 3,5% no bolo da receita líquida corrente, como ficou estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho do ano passado. Mas quer que o governo garanta o essencial, ou seja, dinheiro suficiente para pagar o custeio e bancar os investimentos da Casa.
“Vamos continuar economizando, por isso devemos administrar com o mesmo repasse do ano passado. Essa é a nossa contribuição para superar o momento de crise”, disse Jerson Domingos.
O governador, no entanto, em sua mensagem à Assembleia, disse que independentemente de crise o governo manterá os ‘índices constitucionais’, no limite do que foi estabelecido e aprovado. O governador disse que não vai exgir mais sacrifícios dos demais poderes porque a parcela de contribuição já foi dada no processo de recuperação das finanças do Estado. De qualquer modo, como o repasse é indexado à receita, os poderes terão suas receitas sujeitas à variação da receita.
O presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos, ainda deve avaliar se será mantido o investimento de R$ 6,5 milhões na retomada das obras do anexo da Assembléia Legislativa. Em princípio, é consenso de que a obra parada implica em mais prejuízos, por isso a perspectiva é de que o anexo será concluído.
No ano passado Jerson Domingos chegou a cogitar aumento no repasse mensal, de R$ 11 milhões para R$ 12 milhões. Parte do dinheiro seria para reserva de contingência para retomada do anexo. Agora, com a crise, Jerson diz que não há como fazer pressão.
