2009-01-26 13:06:00
O Poder Judiciário tem mais de 300 vagas disponíveis para ingresso na magistratura em vários Estados. Os concursos previstos e, em andamento, para juiz de direito substituto totalizam 360 postos em aberto. As vagas disponíveis estão distribuídas pelos Estados de Santa Catarina (25), Rio Grande do Sul (60), Pernambuco (30), Maranhão (6), São Paulo (150), Distrito Federal (67) e Mato Grosso do Sul (22).
De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rui Stoco, o Judiciário ainda possui uma grande carência de magistrados. Ele explica que, após a Constituição de 1988, houve um aumento do conceito de cidadania, a ampliação dos juizados especiais e o crescimento do número de ações judiciais. “Tivemos um incremento de mais de 60% do que tínhamos no passado”, mensura.
O conselheiro afirma que os quatro planos econômicos injetaram uma “avalanche” de processos na Justiça e que o Judiciário não acompanhou esse crescimento. “O Estado de São Paulo precisaria de pelo menos mais 100 desembargadores e pelo menos 600 magistrados. Um para cada município”, pondera.
Vagas não preenchidas – As provas para ingresso na magistratura geralmente são compostas de etapas objetiva, discursiva, oral e também de prova de títulos. A grande dificuldade na elaboração dos concursos faz com que, muitas vezes, o número de vagas não seja preenchido. Em 2008, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo ofereceu 183 vagas, das quais apenas 76 foram ocupadas. Este ano, está em andamento o 181º Concurso que oferece 150 vagas.
Em Mato Grosso do Sul o concurso realizado em 2008 ofereceu 22 vagas. Do total de 1.416 inscritos, foram aprovados 21 candidatos, sendo três deles sub júdice.
Na opinião do conselheiro Rui Stoco, a falta de preenchimento das vagas se deve, em grande parte, à carência educacional. “Nossos bacharéis não saem prontos e preparados da Faculdade e têm dificuldade de aprovação”, opina. Além disso, o conselheiro afirma que “os tribunais estão cada vez mais exigentes”. As vagas oferecidas em cada Estado são determinadas pelos tribunais estaduais, que têm autonomia para realização dos concursos.
