2009-01-11 09:06:00
Com maior peso na balança das contas do Governo de Mato Grosso do Sul, a despesa com pessoal tem ajudado a reduzir a parcela destinada a investimentos em um quadro de boa saúde financeira.
Os dados constam do estudo "Divída dos Estados Dez Anos Depois", desenvolvido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa de Econômica Aplicada) e divulgado. Conforme a pesquisa, a arrecadação de impostos no Estado aumentou acima da média nacional entre 1995 e 2006 (governos de Wilson Barbosa Martins e Zeca do PT). Por outro lado, a parte das despesas aplicada em investimentos ficou abaixo da média do país.
O estudo avalia a evolução da situação financeira dos estados após dez anos da renegociação da dívida financeira com o governo federal em 1998. O Ipea lembra que se trata de uma das maiores renegociações de dívida do governo brasileiro, equivalente a US$ 106 bilhões.
Após encerrar três anos consecutivos com resultados primários (diferença entre receitas e despesas) negativos – 1996 (R$ 159,8 milhões), 1997 (R$ 58,68 milhões), 1998 (R$ 216,25 milhões) –, o Governo de Mato Grosso do Sul começou a se recuperar nos anos seguintes, chegando, em 2006, ao saldo de R$ 228,38 milhões. Esse resultado é 54% superior ao do ano anterior, que foi de R$ 147,58 milhões, e 332% acima dos R$ 52,82 milhões de 1995.
Em parte, esse avanço se deve à evolução da receita tributária de Mato Grosso do Sul. O estudo mostra que a receita nominal (sem descontar a inflação), oriunda da arrecadação de impostos, cresceu 17,23% de 1995 a 2006. O aumento da receita real (considerando a inflação) foi de 8,89%. Esses índices estão acima da média nacional que foram, respectivamente, de 16,34% e de 8%.
A melhora da saúde financeira foi acompanhada de um crescimento da despesa de pessoal. Em 2006, o gasto com o pessoal do Governo correspondeu a 48,07% da receita corrente líquida do Estado. Quatro anos antes, esse índice era de 34,97%. A partir de 2004 foi crescendo gradativamente: 37,22% (2004), 37,89% (2005) e 43,55% (2006).
Se por um lado, o Governo destinava cada vez mais dinheiro para o seu pessoal, por outro, reduzia os investimentos. As despesas com investimentos diminuíram em todo o país de 1995 para 2006.
No entanto, a relação média de investimento e despesa total em Mato Grosso do Sul, nesse período, foi de 15%, índice inferior à média de todos os estados, que foi de 17%. Isso significa que o Governo de Mato Grosso do Sul usou, em média, R$ 15 de cada R$ 100 gastos durante esses dez anos.
Com relação ao vizinho Mato Grosso, a situação das finanças de Mato Grosso do Sul é mais confortável. Enquanto a receita nominal de impostos cresceu 17,23% em MS de 1995 a 2006, aumentou 16,54% em MT no mesmo período.
O Governo de MT também destinou parcela menor aos investimentos em relação a MS. A parte das despesas voltadas para investimentos no estado vizinho foi de 13%.
