O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), avaliou como “extremamente produtivo o ano legislativo”, embora em 2024 tenham sido realizadas eleições municipais. “O calendário eleitoral não comprometeu o andamento dos trabalhos parlamentares. Mesmo com a disputa política, a estabilidade institucional foi preservada, e os projetos foram aprovados com celeridade”, destacou Gerson, que durante a sessão ordinária desta quinta-feira, a última do ano, apresentou o relatório detalhado dos trabalhos da Casa de Leis.
Foram apresentados 433 projetos, sendo aprovados 264. Ainda durante as 137 sessões realizadas neste ano, houve a apresentação de 3.466 proposições, entre indicações (2.179), moções (701), requerimentos (246) e emendas (340). “São iniciativas que tratam de questões na área da saúde, educação, meio ambiente, direito do consumidor, que representam demandas da sociedade”, lembra Gerson.
O deputado lembra que, ao longo deste ano, foram aprovados projetos com impacto direto na sociedade, como, por exemplo, o programa de renegociação das dívidas dos mutuários da Agência Estadual de Habitação; o parcelamento das dívidas dos contribuintes do ICMS e do ITCD, além de autorização para financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), que viabilizarão obras de saneamento e infraestrutura.
Gerson destacou também a participação da Assembleia na intermediação junto ao Governo em negociações que resultaram em readequações dos planos de cargos e carreiras de diversas categorias do funcionalismo estadual. Os projetos garantiram avanços salariais para categorias como a dos advogados da assistência jurídica do Estado; servidores administrativos da Educação; fiscais e analistas ambientais; funcionários da Agraer; analistas e técnicos de planejamento e orçamento; funcionários do Procon; servidores da Fundação Estadual de Saúde.
O presidente da Assembleia destacou ainda o avanço no processo de transparência do Parlamento, que, com adequações promovidas, garantiu à ALEMS a conquista do Selo Ouro no ranking nacional Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricom). O índice de transparência do Parlamento Estadual aumentou de 77,68% para 86,41%. “Esta conquista é resultado do trabalho desenvolvido pela equipe técnica e pelo corpo jurídico da Assembleia”, comenta Gerson.
Para 2025, o planejamento da Mesa Diretora, reeleita para o biênio 2025/2026, prevê a entrega do refeitório dos servidores, o avanço das obras do estacionamento garagem e o início do projeto do novo plenário. No ano que vem será mantido o calendário de eventos com maior interação com a comunidade, como a Festa Junina e a Corrida dos Poderes, em outubro.
Gerson acredita que a Assembleia vai manter o protagonismo no debate e na formulação de políticas públicas. “Esta é a casa do povo, o espaço sagrado da democracia”, destaca.
Fonte: Assessoria do Dep. Gerson Claro
