2008-12-04 10:02:00
O governador André Puccinelli anunciou na manhã desta quarta-feira, duas medidas que favorecem o comércio estadual e os servidores do Estado.
Ele disse que o 13º dos servidores será liberado em uma cota única no dia 12, sexta-feira da semana que vem e ainda que mandou prorrogar por dez dias o pagamento de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços).
Puccinelli prometeu também que a partir de fevereiro do ano que vem os servidores vão receber os salários no primeiro dia do mês e não no quinto dia útil, como é feito o pagamento agora. Essas medidas foram ditas por Puccinelli em seu gabinete e contou com a presença de representantes do setor produtivo e ao menos 20 deputados estaduais.
O pedido de antecipação do 13º salário e prorrogação do pagamento do imposto foi feito duas semanas atrás pelos empresários que integram o Comitê de Monitoramento da Crise, colegiado encabeçado pela Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul). Um dos argumentos da classe empresarial para antecipação do salário tem a ver com o Natal, celebrado numa quinta-feira.
Com a liberação antes, os consumidores teriam mais tempo para as compras. E os empresários aqueceriam suas movimentações. Puccinelli revelou que o governo vai desembolsar R$ 192 milhões para quitar o 13º salário.
O comando da Fiems mostrou-se satisfeito com a prorrogação por dez dias o pagamento do ICMS. Contudo, a entidade ambicionava um prazo maior, de 15 dias. De acordo com o governador, a regra que permite o prazo 10 dias aos empresários que pagam o imposto, será mantida por seis meses. Vale a partir de hoje.
A Fiems tem outras reivindicações como à redução de pautas fiscais em outros produtos. A entidade acha que, “aos poucos” tem sido atendida por Puccinelli.
Na semana passada, o governador mostrou-se contrário a algumas solicitações da classe produtiva ao dizer que “alongamento só no músculo esquelético”.
Embora Puccinelli tenha reclamado da queda na arrecadação de ICMS registrada em novembro, até o final do ano a receita desse tributo vai superar a previsão feita pelo próprio governo no início do ano.
