2008-12-03 15:56:00
Um termômetro para se medir o impacto da crise financeira internacional em Mato Grosso do Sul foi comunicado, na manhã de hoje, pelo governador André Puccinelli. Segundo ele, novembro se encerrou com recuo na arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) em relação a outubro. A queda na receita do principal tributo estadual no mês, que antecede às festividades de fim de ano, é forte indício de recessão. Em dez anos, essa é a primeira vez que o valor do ICMS de novembro é menor que o de outubro.
Conforme o governador, o valor do ICMS de novembro foi de R$ 331 milhões (a arrecadação ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado). Esse montante é 10,5% inferior aos R$ 370 milhões recolhidos do imposto em outubro. Também está muito próximo aos R$ 322 milhões arrecadados em novembro do ano passado – o aumento é de apenas 2,7%.
A arrecadação de novembro também é tímida em outros comparativos. Desde junho, a tributação de ICMS tem desenhado trajetória ascendente, o que possibilitou a projeção, no mês passado, de fechamento anual com superávit de R$ 300 milhões a mais do estimado em janeiro. No entanto, o valor anunciado pelo governador põe por terra qualquer resquício de otimismo.
O valor do ICMS de novembro é o menor desde abril, quando foram arrecadados R$ 337 milhões. O ICMS arrecadado em abril foi de R$ 298 milhões. Os meses posteriores registraram avanço no recolhimento do tributo. Desde agosto, a receita do imposto supera a segunda metade da casa dos R$ 300 milhões: R$ 356 milhões (agosto), R$ 361 milhões (setembro) e R$ 370 milhões (outubro).
O avanço acentuado da arrecadação em novembro é sazonal e resulta da preparação do comércio para as vendas natalinas. É também, neste mês, que os cconsumidores começam as compras de fim de ano. Neste ano, no entanto, os reflexos da crise se mostraram mais fortes que a sazonalidade.
O quadro vislumbrado não é animador, conforme o governo. “Se essa crise for prorrogada por mais seis meses, haverá, com certeza, recessão no país e em Mato Grosso do Sul”, afirma Puccinelli.
