Campanha incentiva realização do Registro de Nascimento

2008-11-28 16:16:00

Suzana Machado

Começou no último dia 17 a Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, com o lema “Tenho nome e sobrenome. Sou da família Brasil”, que tem por objetivo empreender ações de mobilização em todos os municípios brasileiros para garantir a certidão de nascimento a todas as crianças nascidas e também aos adultos que não possuem o documento.

Em Amambai, o Registro Civil pode ser feito no Cartório do 2º Ofício Tabelionato Albuquerque, que presta serviço Notorial e Registral.

De acordo com Luzia Ferreira Fischer, oficial substituta do Registro Civil, do dia 17 ao dia 21 foi realizada a semana de mobilização, onde o Cartório funcionou das 08h às 17h, direto, sem intervalo. “Esta semana voltamos ao horário normal de atendimento, mas a Campanha ainda continua e vai até o dia 19 de dezembro.”

Segundo Luzia, as pessoas procuraram bastante o serviço na primeira semana. “Realizamos principalmente o registro de indígenas. Até o momento foram feitos 39 registros de indígenas e apenas oito de pessoas de outras etnias, com idades entre 18 e 37 anos.”

De acordo com a oficial substituta do Registro Civil, muitos dos indígenas procuram o serviço por motivos de trabalho. “Eles já têm o registro administrativo, emitido pela Funai, mas para alguns serviços é exigido o Registro, principalmente com relação à Carteira de Trabalho.”

Para fazer o registro é necessária a apresentação de testemunha que seja mais velha que o interessado em tirar o documento, que conheça o mesmo e saiba da situação. “Algumas pessoas que nos procuraram já tinham o registro paraguaio; nesses casos nós não tiramos o documento novamente no Brasil. O Cartório registra também somente as pessoas que residem em Amambai; cidadãos que moram em Aral Moreira e em municípios vizinhos que nos procuram são encaminhados para os cartórios de suas cidades.”

No caso dos recém-nascidos, se os pais forem casados, o pai pode realizar o registro até 15 dias após o nascimento. “Passado esse prazo, até 45 dias, é necessária a presença da mãe também. Os mais tardios precisarão apresentar duas testemunhas para efetuar o registro da criança.”

O Registro Civil de Nascimento é o primeiro documento, que vai originar os demais. No Brasil ainda é expressivo o número de pessoas que não possuem a documentação, mesmo sendo ela um direito garantido por Lei e gratuito.

“Em Amambai, os conselheiros tutelares estão trazendo as famílias que eles sabem que não têm a documentação para efetuar o Registro.”

Luzia ainda afirma que grande parte das pessoas sem a documentação moram nas áreas rurais. “São pessoas que sempre moraram no campo e que os pais, muitas vezes, não tinham também o registro e não registraram seus filhos.”

A Campanha vai até o dia 19 de dezembro e a certidão de nascimento fica pronta na hora.