Clesio Ribeiro
A demissão de cerca de 200 servidores da rede municipal de ensino em Amambai causou manifestações de pais de alunos nas redes sociais na última quarta-feira (09). Conforme informações da Secretaria de Educação de Amambai, o município conta com 82 professores atuando no atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) e destes, 55 foram demitidos, restando 27 professores que continuam prestando atendimento nas escolas. A demissão dos professores gerou mais manifestações entre pais de alunos autistas.
A reportagem do jornal A Gazeta foi procurada por pais de alunos e tomou conhecimento dos fatos, além de acompanhar nas redes sociais. A prefeitura de Amambai publicou uma nota sobre o ocorrido (veja a nota em anexo), na manhã desta quinta-feira.
Para às 13 horas desta quinta-feira, está prevista uma reunião entre alguns pais de alunos e o Ministério Público. O Jornal A Gazeta falou com o Promotor Dr. Tiago Barbosa, na manhã desta quinta-feira, e ele confirmou a reunião para as 13 horas.
Conforme informações obtidas pelo Jornal A Gazeta, a prefeitura está num processo de ajustes de contas para entregar o mandato no final do ano, e um dos pontos mexe com a parte dos funcionários públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000), em seu Artigo 20, III, b, exige que o município gaste no máximo 54% da arrecadação com a folha de pagamento, e esse índice está entre 56 e 60%, conforme informações apuradas.
EDUCAÇÃO
Conforme informações obtidas junto à Secretaria de Educação, e que não são números oficiais apurados, existem cerca de 600 professores na ativa no município, e que também passam pelo ajuste no enquadramento da folha.
Sobre o autismo
O autismo é classificado em 3 níveis:
- Nível 1: popularmente conhecido como “leve”, quando o indivíduo precisa de pouco suporte,
- Nível 2: o nível “moderado”, cujo grau de suporte necessário é razoável e,
- Nível 3: conhecido como autismo severo, quando o indivíduo necessita de muito suporte.
No Brasil, dois manuais de diagnóstico têm sido adotados: o DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), que está em sua quinta edição, e o CID (Classificação Internacional de Doenças), na 10ª edição (Nos EUA já está em sua 11ª edição). Ambos consideram o autismo como um Transtorno do Desenvolvimento.
Nota Oficial da Prefeitura de Amambai
A Prefeitura de Amambai esclarece que as exonerações e demissões recentes, realizadas no âmbito da educação, fazem parte de um procedimento padrão ao final de gestões, conforme previsto em lei.
Reafirmamos que nenhum aluno será desassistido, pois contamos com um quadro de professores aptos a serem remanejados, garantindo a continuidade das atividades escolares e o bem-estar dos estudantes.
Educação Especial
A Secretaria Municipal de Educação realizou uma reorganização dos profissionais de apoio, levando em consideração que muitos estudantes que anteriormente necessitavam desse acompanhamento na sala regular agora conseguem acompanhar a turma com o suporte das professoras regentes.
Após essa análise, foram mantidos 27 profissionais de apoio qualificados para atender alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) que requerem maior atenção e cuidados, como estudantes com deficiência física, intelectual, surdez ou perda auditiva, paralisia cerebral, baixa visão e autismo.
Todas as unidades escolares municipais contarão com profissionais de apoio itinerante para atendimento individualizado e coletivo. Assim, todos os estudantes continuarão recebendo suporte sistemático e orientações da Equipe de Educação Especial. Vale ressaltar que a responsabilidade pelo acompanhamento dos alunos com NEE é do professor regente, e o profissional de apoio tem a função de auxiliar nas necessidades básicas de higiene, alimentação e locomoção, conforme regulamentado pelo Conselho Nacional e Municipal de Educação.
As salas de recursos multifuncionais e de altas habilidades continuarão funcionando normalmente, com professores concursados, até o final do ano letivo.
Não procede a informação veiculada nas redes sociais de que todos os profissionais de apoio foram retirados. A atual gestão, dentro das suas possibilidades, sempre manteve um olhar sensível a todos os estudantes com NEE e seus familiares, oferecendo assessorias, orientações, encaminhamentos, formações para os profissionais de educação especial, além de rodas de conversa com familiares, palestras orientativas e atendimentos individualizados.
Distribuição de Profissionais de Apoio por Unidade Escolar:
- EM Maria Bataglin: 4 professores (matutino e vespertino) atendendo os estudantes.
- CEI Pequeno Aprendiz: 1 professora especializada para atender um aluno autista, além de estagiários em todas as salas auxiliando os professores regentes.
- Todos os Centros de Educação Infantil possuem estagiários que auxiliam os professores regentes.
- EM Rachid: 5 professores habilitados.
- EM Antônio Pinto: 2 professores.
- EM Marlene: 3 professores e 1 assistente escolar.
- EM Guarani: 1 professor.
- EM Ypyendy: 1 professor.
- EM Mitã Rory: 4 professores.
- EM Tupã Nandeva: 1 professor.
- EM João Rodrigues: 2 professores.
- EM Ayrton Senna: 1 professora e 1 assistente escolar.
- EM Júlio Manvailer: 01 assistente escolar
A Prefeitura segue comprometida com a qualidade da educação e o atendimento de todos os estudantes, incluindo aqueles com Necessidades Educacionais Especiais.
