2008-11-18 18:29:00
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam que Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado em número escutas telefônicas em curso. No País são 12 mil em curso, com autorização judicial.
Segundo o CNJ, há no Estado 852 telefones monitorados.Em segundo lugar está o Paraná, com 938, e em primeiro, Goiás, com mil.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, maior parte das interceptações telefônicas refere-se à investigação sobre o tráfico de drogas e crimes hediondos "e não estão relacionadas a crimes do colarinho branco".
“Os números são infinitamente menores" do que as 400 mil interceptações divulgadas pela CPI dos Grampos, ressaltou. "Desconhecemos a metodologia empregada pelas companhias telefônicas e, por isso, não podemos nos manifestar sobre a diferença entre os números", explicou o corregedor.
Os número divulgados," ao contrário do que se cogitava, não demonstram excesso de utilização desse instrumento tão importante para o combate à criminalidade", explicou o conselheiro José Adonis.
Os números divulgados foram fornecidos pelos cinco tribunais regionais federais e pelos tribunais de Justiça dos Estados, em cumprimento da Resolução nº 59 do CNJ que determinou o envio mensal das solicitações judiciais das interceptações telefônicas. “Nos já tínhamos um diagnóstico da Justiça brasileira que se equivalia aos números divulgados hoje”, comentou o ministro Gilson Dipp.
Não enviaram informações os tribunais dos Estados de Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins e São Paulo "por não estarem integrados ao Sistema Justiça Aberta", disse o ministro.
“Vamos receber até o dia 10 de cada mês, todos os dados de decretação de escuta e osnúmeros monitorados”, como forma de evitar excesso informou Dipp.
Na avaliação deles, os grampos devem ser a últimas das provas, "uma prova complementar. O que pode ter havido é uma certa acomodação dos órgãos de investigação em requerer e ao juiz em deferir tais pedidos.”
A imprensa nacional chegou a divulgar o número de 460 mil interceptações no Brasil, conforme dados de empresas telefônicas. Até grampos pedidos por varas de família e do trabalho chegaram a ser aceitos, segundo denúncias, o que é ilegal. “Se houver algum pedido que não seja de vara criminal isso deve ser investigado pelas corregedorias locais”, reforçou o ministro.
