2008-10-21 17:57:00
O Orçamento previsto para a Educação em 2009 será de R$ 48 bilhões. Nesse caso, o piso salarial nacional dos professores deverá ser superior a R$ 1 mil, com correção pela inflação, segundo o ministro Fernando Haddad.
O valor, que antes seria de R$ 950, refere-se aos professores com formação de Nível Médio, o que significa que os docentes de Nível Superior deverão ter remuneração ainda maior. O aumento no piso dos professores foi aprovado em julho deste ano pela Lei 11.738.
A nova legislação prevê que o valor será atualizado sempre em janeiro, a partir de 2009. O cálculo será feito com base no mesmo percentual de correção do Fundeb (Fundo da Educação Básica) referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental. O piso será corrigido pelo acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE.
Em discurso, na cidade mineira de Caxambu, na abertura da 31ª Reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Haddad afirmou que o orçamento do ministério previsto para 2009 é de R$ 48 bilhões.
Sem cortes – “Além disso, temos pautada no Congresso, e já provada no Senado, a proposta de emenda constitucional que acaba com a Desvinculação de Recursos da União da Educação”, disse. “O fim da DRU significa que os futuros governos não farão aquilo que foi a regra dos anos 90: cortes na área social que incidam, sobretudo, na área da educação.”
Haddad afirmou que a carreira do magistério também exige regulamentação. “Toda a progressão vai estar normatizada, com balizas e parâmetros nacionais, para que prefeitos e governadores, além da própria União, possam atender às justas reivindicações dos professores brasileiros”, afirmou.
