2008-09-20 21:19:00
O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, quer convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a regularização fundiária envolvendo praticamente toda a superfície dos nove Estados da Amazônia Legal é condição indispensável para a implantação do PAS (Plano Amazônia Sustentável).
Nem que para isso tenha de sacudir as estruturas do próprio governo. Depois de longas reuniões com os governadores, ministros, dirigentes dos institutos estaduais de terra e duas propostas deixadas de lado, Unger agora quer criar uma autarquia federal que coordene o processo de regularização fundiária.
"Será um Inmetro fundiário", anunciou o ministro, referindo-se ao Instituto Nacional de Metrologia Industrial, órgão de excelência do governo federal.
Em nome do consenso surgido durante as reuniões com os governadores, ele abriu mão de suas duas sugestões iniciais – um instituto ou uma agência – para se fixar num modelo leve, enxuto e eficaz que, sob sua coordenação e com a chancela de política do governo federal, possa organizar as soluções para o caos fundiário que envolve mais de 96% da superfície da Amazônia Legal ou 61% da extensão territorial do país.
Incra de fora- A proposta tira um naco das atribuições do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) executadas historicamente pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A análise do ministro demonstra que a política de regularização fundiária do Incra para a região é, no mínimo, tímida diante das demandas fundiárias.
Mas Mangabeira Unger desta vez não quer polemizar – Não vamos avançar nada se quisermos distribuir boletins, reprovar alguns e dar notas medíocres a outros – comentou.
Sem perder de vista que sua preocupação é com o macro, até sugere uma tarefa secundária ao Incra na nova ordem. – Há problemas específicos muito importantes. Algo que o Incra pode fazer desde já, enquanto essa discussão se ultima, é a regularização nos assentamentos dele mesmo – sugere.
O ministro afirma que há uma confusão fundiária generalizada também nas áreas urbanas da Amazônia, cuja regularização, ele propõe, o governo federal deve transferir aos municípios e aos Estados.
"É um caldeirão de insegurança", argumenta, ao reconhecer a profunda fragilidade jurídica de uma região onde o governo – historicamente voltado para o Centro-Sul do país – agora pretende implantar um plano conciliando preservação ao meio ambiente com desenvolvimento sustentável e legalidade.
Defende o pagamento de uma remuneração simbólica aos pequenos produtores e diz que o desenvolvimento deve fixar a consciência de que a “floresta em pé vale mais que floresta derrubada”. Ressalta, ainda, que sem simplificar o emaranhado de leis “para inglês ver” e criar um marco regulatório, os obstáculos são intransponíveis.
