2008-09-18 09:24:00
Vilson Nascimento
Os jurados acataram a tese da acusação e condenaram à prisão pela segunda vez, um homem acusado de tentar matar a ex-namorada a golpes de canivete em 2004 em Amambai.
João Batista Félix, já havia sido submetido a júri popular em março do ano passado (2007) e condenado a 5 anos e 11 meses de prisão. O Ministério Público Estadual recorreu por entender que a pena foi baixa e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou a sentença e determinou que o acusado fosse submetido a novo júri.
Pena aumentada- Durante o novo julgamento, que aconteceu nessa quarta-feira (18) no edifício do Tribunal do Júri, anexo ao Fórum de Amambai, os jurados voltaram a acatar a tese defendida pelo Ministério Público Estadual, no ato representando pelo Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Yshida Brandão e tornaram a condenar o réu, desta vez, a 14 anos de reclusão e durante dosagem da pena o magistrado, presidente da sessão do Tribunal, o Juiz de Direito, Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Amambai, após analisar os antecedentes do acusado, fixou a pena em 9 anos e 2 meses de reclusão (prisão).
Acusado terá que pagar R$ 8 mil- Durante a aplicação da sentença Dr. César de Sousa Lima também condenou João Batista Felix a indenizar a vítima em R$ 8 mil reais como ação reparadora pelos danos causados, já que a mulher teria permanecido por vários dias internada por conta da agressão sofrida e ainda carregaria seqüelas pelo ato praticado pelo autor.
A defesa de João Batista, composta por três advogados de Curitiba no Paraná, Dr. Márcio Fabiano de Souza, Dr. Fabrício de Souza e pela advogada, Dra. Rejane Cordeiro, não concordaram com a condenação e informaram que no prazo de 10 dias deverão entrar com pedido de redução de pena junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Durante o julgamento eles buscaram desclassificar o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal grave, o que tiraria o julgamento da arcada do corpo de jurados e o juiz do processo proferiria a sentença, o que resultaria, por conta da legislação, em pena menor a seu cliente.
Os advogados também tentaram derrubar o ponto de vista da denúncia que o acusado teria agredido a vítima por ciúmes e repassar aos jurados que o réu teria atacado a mulher por medo de uma suposta reação da vítima.
Enquanto aguarda a sentença transitar em julgado, João Batista Felix, que atualmente reside em Umuarama no Paraná, já vinha respondendo ao processo em liberdade e teria contribuído para todos os atos da Justiça durante o desenrolar do processo, permanecerá livre.
O caso- Segundo levantamentos realizados pela polícia e a denúncia do Ministério Público Estadual no dia dos fatos a vítima, Marlene Pazeto Puques e um amigo estariam comendo espetinho na Praça Coronel Valêncio de Brum, no centro da cidade em Amambai quando João Felix, que, entre idas e voltas teria mantido um relacionamento com Marlene por pelo menos 4 anos, mas já estavam separados fazia algum tempo, teria chegado ao local por pelo menos três vezes insistindo que queria falar com Marlene que teria negado tal conversa.
Segundo relatou a vítima e seu acompanhante na noite do fato e perante a Justiça, para evitar problemas eles teriam decidido deixar o local, porém Felix teria se aproximado e desferido pelo menos duas canivetadas na barriga de Marlene que quase veio a óbito em decorrência dos ferimentos.
Durante o julgamento dessa quarta-feira o Promotor de Justiça que atuou no caso perante do Tribunal do Júri classificou o episódio como “canivetadas de amor” ao defender a tese que o acusado, em um momento de extremo ciúme, ao avistar a ex-namorada em companhia de outro homem, teria a agredido e tentado matá-la. Para o MPE pena aplicada foi satisfatória.
