2008-09-12 10:47:00
Suzana Machado
Três grupos formados por procuradores federais, a serviço da Funai (Fundação Nacional do Índio), estiveram em julho e agosto na região sul do Estado realizando uma análise sobre a violência existente dentro das aldeias indígenas da região, problemas na área criminal envolvendo índios, assim como também a situação de adolescentes e crianças em conflito com a Lei ou que por algum motivo estejam em Casas de Abrigo nos municípios.
O terceiro e último grupo esteve em Amambai há cerca de duas semanas visitando as aldeias, presídios e a Casa de Abrigo. “Devido ao elevado número de ocorrências e o forte problema de violência que envolve os indígenas nesta região, a Funai resolveu formar esses grupos de procuradores para realizarem uma análise minuciosa da situação nas aldeias de Mato Grosso do Sul. É a primeira vez que se faz um trabalho como esse, que na minha opinião já deveria ter sido feito há muito tempo”, esclarece a procuradora federal Ivone Vilanova, que esteve no município realizando a pesquisa, juntamente com mais dois procuradores federais.
Segundo a procuradora federal, a pesquisa faz vários recortes na questão indígena, como é o caso da adoção de crianças indígenas que estão em Casas de Abrigo. “Em grande parte dos municípios os juízes não são informados sobre a existência de crianças indígenas nas Casas de Abrigo e existe a necessidade de que essas instituições avisem à Funai e que o juiz também seja informado da situação desta criança ou adolescente.”
De acordo com a Dra. Ivone, a adoção, no caso de crianças indígenas, tem uma diferenciação em comparação com crianças de outras etnias. “Primeiramente, quando uma criança indígena vai para adoção, a preferência é de que ela seja reintegrada na própria comunidade, sendo adotada por familiares ou pessoas da mesma etnia; caso isso não seja possível, aí sim ela pode ser adotada por alguém que esteja cadastrado no Banco de Dados de Adoção, começando pelo município, Estado, país e por final para a adoção internacional.”
É de conhecimento praticamente geral que o alcoolismo é um dos fatores que mais influencia para os casos de violência dentro das aldeias. Para a procuradora federal, o alto índice de alcoólatras nas aldeias também é conseqüência do fracasso no processo de inserção do índio na sociedade do chamado “homem branco”. “As falhas existentes no processo de inclusão social dos indígenas podem ser uma das causas do alto índice de alcoolismo entre eles. Quando você é inserido dentro de um grupo que você não conhece, de forma equivocada, você acaba se sentindo acuado e muitos, na tentativa de agradar, acabam adquirindo determinados comportamentos, como por exemplo, o envolvimento com a bebida. Constatamos que o número de suicídios entre as etnias indígenas que têm mais contato com outras etnias é maior do que entre aquelas que são mais afastadas.”
De acordo com a Dra. Ivone, estas análises estão sendo realizadas em conjunto; são procuradores da República, interagindo com juízes, promotores, representantes da Funai e agentes de saúde para que o índio comece a se sentir mais protegido.
De acordo com a procuradora federal, algumas leis e estatutos começaram a se adequar à questão indígena, como é o caso do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que irá ter um recorte na adoção de crianças e adolescentes na questão indígena. “Esse recorte no ECA já está em andamento.”
Em Amambai os procuradores visitaram o EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai), onde conversaram com alguns dos indígenas presos. Ao todo são mais de 40 índios presos no EPAm, grande parte por envolvimento em homicídios.
O primeiro grupo de pesquisa chegou no Estado no dia 28 de julho; duas semanas depois veio o segundo grupo e em seguida o terceiro. As atividades foram encerradas no último dia 5 de setembro.
Com receio de serem confundidos com os grupos da Funai responsáveis pelos estudos de demarcações de terras indígenas no Estado, os grupos realizaram o trabalho de forma “sigilosa”, pedindo inclusive para que as informações fossem publicadas depois que os mesmos tivessem terminado a análise. De acordo com Dra. Ivone Vilanova, o próximo passo será reunir as informações em um relatório, para que se tomem as devidas soluções na tentativa de mudar a situação da violência nas aldeias indígenas do Estado.
