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segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Deputados votam quatro projetos na sessão de amanhã

2008-09-01 15:03:00

A Assembléia Legislativa deve votar quatro projetos na sessão de amanhã. Em redação final, o plenário analisará o projeto que proíbe depósito prévio (cheque caução) para internação de pacientes em clínicas e hospitais da rede privada, além de conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta é do deputado Marquinhos Trad (PMDB).

Conforme o site de notícias da Assembléia, também sofreu emendas e vai à redação final projeto que dá nova redação ao artigo 11 da Lei 3.488, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre a acessibilidade ao transporte escolar pelos alunos da rede pública residentes na zona rural. O projeto é de autoria do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB).

Em segunda discussão, será votado o projeto, apresentado por Márcio Fernandes (PSDB), que determina o estabelecimento de normas e procedimentos para o gerenciamento e disposição final de lixo tecnológico.

Por último, será votado o projeto denomina Placides Alves Ferreira a rodovia MS-462, que liga a BR-267 à MS-164. A proposta é de Reinaldo Azambuja.

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