2008-08-29 19:57:00
Vilson Nascimento
O Juiz de Direito, Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execução Penais da Comarca de Amambai, que abrange os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, lançou, no âmbito da Comarca, uma campanha visando atrair jurados voluntários.
Para se tornar “juiz por um dia” e ser o representante legítimo da sociedade frente ao Poder Judiciário, atuando como jurado perante o Tribunal do Júri, o voluntário tem que ter idade igual ou superior a 18 anos, ter bons antecedentes, boa conduta social e não responder ou ter respondido a processo na Justiça.
“Podem fazer parte da sessão do Tribunal do Júri na função de jurados pessoas maiores de idade de ambos os sexos que saibam ler e escrever independente de grau de escolaridade e da profissão que exerça se é do lar, doméstica, auxiliar de serviços gerais ou com curso superior”, informou o magistrado ao relatar que a pessoa que faz parte do corpo de jurados tem preferência no caso de desempate para assumir vagas em concursos públicos e também tem direito a cela especial, independente de ter ou não, completado um curso de ensino superior.
A função do jurado- De acordo com Dr. César de Souza Lima os membros do corpo de jurados exercem uma função de extrema relevância perante a sociedade onde vivem.
“A idéia do Tribunal do Júri é que as pessoas que vivenciam o dia a dia da sociedade julguem seu semelhante pelo ato que cometeu levando em consideração os costumes e a forma de convivência daquela sociedade”, disse o Juiz de Direito ao informar que as pessoas que desejarem aderir à campanha, tanto da cidade de Amambai como de Coronel Sapucaia, municípios pertencentes à mesma Comarca, deverão procurar o Cartório da 1ª Vara, no edifício do Fórum de Amambai e fornecer seus dados pessoais.
Comarca tem 400 jurados- Segundo o Juiz Titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Dr. César Lima a Comarca de Amambai conta atualmente com cerca de 400 pessoas integrando o corpo de jurados entre Amambai e Coronel Sapucaia e inclusive pessoas representantes da comunidade indígena. Vão a júri popular crimes cometidos contra a vida como homicídio e tentativa de homicídio.
