2008-08-25 10:01:00
A Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas) e o Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência (Consep/MS) realizam nos próximos dias 28 e 29, na Capital, a II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso do Sul. O evento, que já foi realizado em 20 municípios, deve reunir mais de 250 pessoas.
A solenidade de abertura da II Conferência Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência será no dia 28, às 14 horas, na Coordenadoria de Educação na Saúde (avenida Filinto Müller, 1480), em Campo Grande (MS). Contará com a participação de autoridades estaduais e municipais, além das entidades e demais segmentos que atuam em ações voltadas à Política Estadual para a Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Deficiência no Estado.
A conferência traz como tema “Inclusão, Participação e Desenvolvimento – Um novo jeito de avançar”. Tem por objetivos discutir as propostas visando à implantação de políticas públicas na esfera estadual voltadas ao segmento no contexto da diversidade e da inclusão nos mais diversos setores socioprodutivos e difundir e defender a Convocação Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O presidente do Consep/MS, Cláudio José Dainese, informa que o evento foi realizado em 20 municípios de Mato Grosso do Sul. Vão participar da conferência 80 delegados do Estado, sendo 40 deles representantes do governo e 40 da sociedade civil, além de 50 delegados convidados como observadores. Cerca de 116 delegados terão direito a voto. Quatorze deles serão escolhidos para representar o Estado na etapa nacional, que vai acontecer no período de 1º a 4 de dezembro de 2008, em Brasília (DF).
“A importância do evento é debater sobre a efetivação das normas a cerca da legislação constitucional. Ou seja, executar as leis voltadas para pessoa portadora de deficiência e buscar uma qualidade de vida melhor para pessoa portadora de deficiência. Há 20 anos existe a legislação, mas não está sendo aplicada na íntegra”, disse Cláudio Dainese.
Segundo Dainese, no Estado existem sete conselhos municipais da pessoa portadora de deficiência. “Em torno de 14% da população sul-mato-grossense tem um tipo de deficiência. Na Capital existem cerca de 20 entidades da sociedade civil voltadas para atender esse segmento. O governo estadual oferece apoio para várias entidades, como a Pestalozzi, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Centro Arco-Íris de Reabilitação Alternativa (Caira) e outros”, informou o presidente do Consep.
