2008-08-20 19:42:00
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) reapresentará o projeto de lei que proíbe a venda, consumo e exposição de bebidas alcoólicas em estabelecimentos às margens das rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul.
Ontem, o plenário da Assembléia Legislativa manteve o veto total do governador André Puccinelli (PMDB) à matéria.
Porém, um acordo firmado entre o deputado petista e o governador vai garantir que o projeto de Amarildo se torne lei. Para tanto, o autor concordou em fazer uma modificação.
O deputado vai suprimir do texto o artigo que colocava as estradas vicinais que são de competência dos municípios entre os locais de proibição da venda. Motivo pelo qual o governo alega ter vetado a matéria.
Amarildo deverá coletar a partir de amanhã as 13 assinaturas necessárias para que o projeto possa ser reapresentado.
Daí para frente, o projeto seguirá o rito de tramitação normal. Passará pelas comissões e em seguida enfrentará o plenário.
Pelos cálculos de Amarildo, a proposta deve estar pronta para receber a sanção do governador dentro de 40 dias.
O líder do governo na Assembléia, deputado Youssif Domingos (PMDB) confirmou o acordo. “Com a alteração no texto, a aprovação e sanção do governador estão garantidas”, assegurou.
