2008-08-20 15:39:00
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) está comunicando aos prefeitos do Estado que o valor do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) da segunda parcela do mês de agosto está sendo creditado nesta quarta-feira (dia 20), representando R$ 638.846.461,68.
De acordo com a Assomasul, esse repasse, se somado com o primeiro do mês de agosto, demonstra aumento de 3,289% em relação ao mês de julho, faltando ainda a última parcela deste mês.
O principal motivo para o aumento é o montante do primeiro repasse, pois o que está sendo creditado nesse decêndio é inferior ao mesmo período do mês passado, R$ 800.252.097,32.
Do total dos recursos, 10% são destinados aos municípios das capitais, 86,4% para os demais e 3,6% para o fundo de reserva que os municípios com população superior a 142.633 habitantes têm direito.
O Fundo é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes dos municípios.
