2008-08-12 17:27:00
A chuva dos últimos dias
Recrutados em Alagoas, Piauí e Maranhão, eles trabalhavam em uma usina de destilaria. Estavam alojados em locais sujos, dormiam no chão, em colchões que eles próprios haviam comprado e não havia água filtrada. Segundo o Auditor Fiscal do Trabalho e coordenador da ação, Luiz Carlos dos Santos Cruz, os Equipamentos de Proteção Individual (EPls), tais como botas, óculos e luvas, estavam todos estragados, o que causava muitos acidentes no trabalho.
"Além da impressão de que eles moravam numa cadeia, o fazendeiro mantinha os trabalhadores no campo, sem produzir. E quando o trabalhador que ganha por produção é impedido pelo empregador de continuar essa produção – por qualquer motivo que seja -, ele é obrigado a compensar o resto do dia trabalhado e isso não estava acontecendo, o que caracterizava assim o assédio moral", explica o auditor.
De acordo com Luiz Carlos, o fazendeiro tentou impedir a ação fiscal, entrando com liminares para suspendê-la, mas todas foram reprovadas. "Ele estava com muitas pendências na usina, lavramos 48 autos de infração e interditamos a fazenda até o último dia 07, quando ele fez algumas melhorias nas condições de trabalho e se adaptou às normas", conta.
Os 126 trabalhadores resgatados correspondem a um terço dos trabalhadores que cortavam cana. Os outros tiveram sua situação regularizada e continuaram trabalhando na usina.
Todos os resgatados receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados às suas cidades de origem. "Esperamos que a ação sirva de parâmetros para outras usinas, afim de que elas cumpram as normas trabalhistas", completa.
Essa não é a primeira vez que a usina é autuada; no ano passado a ação fiscal do MTE resgatou 409 trabalhadores que trabalhavam lá.
