2008-08-09 16:33:00
Antonio Luiz
O presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto, esteve na comitiva de produtores rurais de Mato Grosso do Sul, junto com produtores de várias partes do país que se uniram para fazer críticas às recentes demarcações de terras indígenas anunciadas pelo Governo Federal. Os produtores rurais participaram do 1º Encontro Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças,
Entre os palestrantes e debatedores estiveram: Denis Rosenfield, professor de Filosofia da UFRS; Robério Nunes dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça; Hamilton Gondim, secretário do estado de Roraima; senadora Kátia Abreu; Antônio Feijão, geólogo e ex-deputado federal pelo Amapá; Renato Simplício Lopes, vice-presidente da CNA; Leôncio de Souza Filho, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários e Indígenas da CNA; Edival Braga, procurador-geral de RR; Rodolfo Pereira, secretário de estado da Agricultura e Pecuária; general Luiz Gonzaga Lessa; Fábio Salles Meireles, presidente da CNA; Isaías Montanari , promotor de Justiça; senadores Mozarildo Cavalcanti e Augusto Botelho; além das presenças do governador de RR, José de Anchieta Júnior e do presidente da FAERR, Almir Morais Sá.
A reunião promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e pelo governo local, ocorreu no estado onde está localizada a suposta Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares, cuja demarcação é contestada na Justiça, com julgamento previsto para o dia 27 de agosto no Supremo Tribunal Federal.
Discursos acalorados, argumentos contundentes e auditório lotado marcaram a abertura do Seminário. “Há um risco para a soberania nacional, principalmente nas demarcações feitas nas áreas de fronteira”, afirmou o presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto, para o site Brcapitalpress, de Brasília.
Bortolotto expôs, durante o encontro, a situação dos agricultores do Mato Grosso do Sul, que se sentem ameaçados pela presença de antropólogos no estado para fazerem, em cumprimento a portarias da Fundação Nacional do Índio, estudos de demarcação de terras indígenas em 26 municípios.
Argüido sobre os problemas ora correntes na região de fronteira do MS, Bortolotto foi categórico: “Nosso sentimento é de que os títulos de propriedade centenários têm que ser válidos; não podem ser invalidados de uma hora para outra.”
Para confirmar o que disse o presidente do SRA, o general Luiz Gonzaga Lessa fez questão de ressaltar a importância de se discutir a soberania nacional, já que o país vive momento de intranqüilidade quanto às fronteiras do Brasil. O deputado Francisco Rodrigues, em seu pronunciamento, afirmou que o que está acontecendo na Raposa Serra do Sol é o apartheid. “Isso não vamos deixar que continue; vamos lutar com todas nossas forças.”
Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falou sobre os mandos e desmandos da Funai. “Parece não haver mais limites para a ação da Funai de demarcação de terras indígenas, como se o país fosse um imenso território virgem, suscetível de qualquer reconfiguração territorial. O Brasil está sendo regido por portarias e atos administrativos, onde a Funai é soberana”, enfatizou o professor, explicando que essa fundação editou, em 14 de julho deste ano, seis portarias visando a demarcação de terras indígenas
A senadora Kátia Abreu trouxe uma novidade para os participantes do seminário: “O presidente Lula criou um novo partido – MCMB (Movimento da Caneta Mont Blanc), tudo agora ele edita por meio de decreto presidencial. Para ele não existe a necessidade da lei. Mas nós também não queremos leis de brancos contra negros, de índios contra brancos; queremos leis que façam a prosperidade de uma nação”, afirmou a senadora, perguntando: “Por que tanta ganância em fazer demarcação de reservas usando a boa vontade e inocência dos nossos índios e quilombolas?”
José Hamilton Godim Silva, presidente da Comissão de Peritos da Justiça Federal, está absolutamente certo de que houve irregularidades cometidas pela Comissão que elaborou o laudo para que fossem homologadas e demarcadas a terra indígena Raposa Serra do Sol,
”Não importa o lado, com quem estaria com a razão; forçoso é reconhecer que a Comissão de Peritos da Justiça Federal apontou muitas irregularidades graves no processo comandado pela Funai e que ainda continuam sem respostas”, disse Halmilton Gondim.
Para Gondim, ou a Comissão é irresponsável e criminosa, ao inventar aqueles pontos, ou a Funai, deliberadamente, está a enganar o povo de Roraima e do Brasil. “Alguém, a Comissão ou autoridades da Funai, tem que ser responsabilizado”.
“A Funai tem induzido o Governo Federal a grave erro, ao basear suas decisões em informações falaciosas, e estão sendo cuidadosamente enganados o ministro de Justiça e o presidente da República, ao serem induzidos a editar Decreto de Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com base na portaria ministerial 820/98", afirma o presidente da Comissão de Peritos.
“Como disse, são muitas as irregularidades; entre tantas, o relatório foi assinado apenas pela antropóloga Maria Guiomar de Melo, representante da Funai. Supomos que ela estivesse representando todo grupo dos 27 técnicos das várias instituições envolvidas, para atender ao disposto no Decreto 22/91”, argumenta Gondim.
Um dos pontos que mais chamaram a atenção da Comissão constituída pela Justiça Federal é que a Comissão instituída pela Funai não estava representando o grupo, pois a grande maioria dos supostos “técnicos” não tinha nem mesmo conhecimento do “Relatório circunstanciado que eles teriam que apresentar ao órgão federal de assistência ao índio, caracterizando a terra indígena a ser
demarcada”. Para a Comissão, esse seria um ponto suficiente para anular a portaria 820/98.
