2008-08-08 19:50:00
A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), através do advogado Gustavo Passarelli, impetrou na tarde de hoje (8) um mandado de segurança na 1ª Vara Federal de Campo Grande, solicitando a suspensão das vistorias para a demarcação de terras indígenas em 25 municípios do Estado.
Ontem (7), o juiz da 2ª Vara Federal de Campo Grande Ronaldo José da Silva acatou liminar em mandado de segurança impetrado pela Prefeitura e do Sindicato Rural de Maracaju e suspendeu as pesquisas para as demarcações por 60 dias.
De acordo com Passarelli, a tese apontada em defesa dos produtores foi a mesma da de Maracaju. Segundo o advogado, os produtores não tiveram direito de ampla defesa e contraditório, ou seja, não foram notificados com antecedência a respeito de quem e quando seriam feitas as vistorias e, por isso, não tiveram um prazo suficiente para se preparem.
Além da ação judicial, a Famasul promoveu uma reunião nesta tarde para discutir o que tem sido feito a respeito da demarcação de terras indígenas no Estado. No debate, estiveram presentes 21 representantes de sindicatos rurais, além de produtores, advogados e demais autoridades ligadas à questão.
Para o presidente da Comissão de Assuntos Indígenas e Fundiários da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Léo Britto, o problema da demarcação tem de ser discutido entre toda a sociedade, não é apenas um assunto que diz respeito aos produtores.
“Eu acredito que é uma questão que envolve a todos nós, assim como a do índio. Nós não temos nada contra eles. A responsabilidade tem de passar pelo Congresso Nacional. Não pode um antropólogo passar por cima do Congresso”, declara Léo Britto.
