2008-08-08 12:59:00
A partir de 1º de outubro, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado dos produtores e importadores de bebidas alcoólicas será 30% maior. O Governo Federal deixou de fora do aumento a tributação da cerveja.
A Receita justifica que o imposto não subia desde 2003 e estava defasado, por ser cobrado em reais, e não por meio de alíquota em relação ao preço do produto. A regulamentação do aumento do imposto foi publicada no Diário Oficial da União.
O setor já esperava a mudança porque o governo publicou um decreto no início de junho anunciando o reajuste do IPI para o setor de "bebidas quentes", que exclui a cerveja. São 27 alíquotas diferentes do IPI sobre bebidas.
O enquadramento de cada categoria varia de acordo com o preço, pela qualidade e pelo tamanho da garrafa, embora o imposto seja cobrado por litro do produto. As bebidas enquadradas na faixa de alíquotas "A" vão pagar R$ 0,14 por litro -o piso do IPI para o setor.
A maior alíquota cobrada é a classificada como "Z", de R$ 17,39 por litro. Estão nessa categoria os uísques nacionais e importados.
O coordenador de Tributação sobre a Produção e Comércio Exterior da Receita, Helder Silva Cháves, explicou que, mesmo com a tabela, algumas bebidas têm outras regras de tributação. É o caso, por exemplo, da produção de vinho.
A Receita entende que a cobrança do IPI sobre o vinho não pode ultrapassar 10% do preço final. Embora seja um limitador, Cháves disse que, dessa forma, os rótulos mais caros têm maior incidência de imposto. No caso da cachaça e do uísque, o limite de tributação é de 60% do preço do produto.
Para o coordenador da Receita, o aumento do imposto não terá grande impacto no bolso do consumidor. "Se houver repasse, será, no máximo, de 5% sobre o preço atual. Isso para as bebidas mais caras", comentou. No caso das cervejas, o reajuste será feito em janeiro próximo.
