2008-08-06 09:00:00
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) alertou agora há pouco as prefeituras do Estado sobre o atraso na nomeação do Grupo Gestor responsável pelo BPC (Programa Benefício de Prestação Continuada). Em todo o país, mais de 400 municípios estão atrasados, uma vez que os escolhidos devem participar da capacitação na segunda fase do programa.
De acordo com a Assomasul, os municípios podem se regularizar com o BPC inscrevendo seu grupo gestor pelo site do Ministério do Desenvolvimento Social. O grupo gestor pode ser local ou estadual, e seus componentes devem ser representantes das áreas da educação, saúde, assistência social e direitos humanos.
É preciso indicar também a equipe técnica responsável pelo preenchimento questionário de identificação das dificuldades de acesso e permanência na escola.
O Programa BPC beneficia deficientes com até 18 anos de idade, assegurando o acesso deles ao ensino regular, rompendo barreiras que os afastam da escola.
Em 2007, segundo o Ministério da Educação, somente 21% dos beneficiários do BPC estavam estudando. Os estados iniciarão a capacitação dos gestores e dos técnicos na segunda quinzena de agosto, por isso é importante que os municípios façam a nomeação o mais rápido possível.
