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segunda-feira, 6 de outubro de 2025

STF julga amanhã ação contra candidatos com ficha suja

2008-08-05 20:20:00


O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa e julga amanhã ação que contesta a Lei de Inelegibilidade, ajuizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

A entidade contesta, especificamente, parágrafo que determina que somente uma condenação definitiva da Justiça, quando não há mais possibilidade de recurso, poderá impedir um político de disputar as eleições. A Associação pretende que o Supremo derrube essa regra.  A AMB pede a inelegibilidade de candidatos condenados pela Justiça em qualquer instância.

O relator do processo é o ministro Celso de Mello, que na sessão na tarde dessa quarta-feira vai apresentar relatório do caso, que será analisado pelos demais ministros, a partir das 14h. O julgamento será transmitido pela TV Justiça.

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