Editorial ‘Eleição e demarcação’ por Clesio Ribeiro

2008-08-01 10:20:00

O estudo para demarcação de terras no sul do Estado e as eleições municipais são os dois principais assuntos do momento. E os prefeitos são partes interessadas em ambos. Na manhã de ontem, prefeitos e representantes dos 26 municípios que serão alvo de estudos da Funai (Fundação Nacional do Índio) estiveram reunidos em Ponta Porã. A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) fará um trabalho político e jurídico para derrubar a portaria da Funai, já que, na opinião da Assomasul, a decisão de demarcar terras não pode partir de um órgão que tem apenas o dever de defender um lado. Os municípios, o Estado e a União devem intervir.

A preocupação com o assunto é muito grande e não poderia ser diferente. A nossa região sul tem uma das terras mais férteis do estado, que estão produzindo e impulsionando o desenvolvimento e tem também uma grande comunidade indígena espalhada em vários municípios. No entanto, uma decisão como essa não pode atender à “necessidade” apenas de um segmento, no caso, dos índios.

Conforme a decisão da Assomasul, que representa todos os municípios do Estado, a Funai é um órgão que não fala pelo Governo Federal. É uma instituição que só tem um objetivo – defender o índio. No entando, os ruralistas principalmente, questionam, e com razão, a eficácia das ações da Funai, já que não consegue resolver situações de conflitos já existentes, e com essa portaria criará novas situações de conflitos, que acabarão sem solução, prejudicando, em muito, o desenvolvimento sócio-econômico de toda a região e do Estado.

O Governo do Estado está junto com os municípios nessa luta. Além de propor a anulação das portarias da Funai, André Puccinelli proporá que se faça a distribuição de áreas de terras pertencentes à tribo Kadiwéu e do reverendo Moon para atender à demanda dos kaiowás. Os kadiwéus, num total de 3 mil índios em MS, ocupam uma área de 550 mil hectares, e vivem em situação de miséria, o que prova que o problema social do índio não é falta de terra.

O assunto ainda vai render muito nas próximas semanas, com o início dos estudos antropológicos que começam no dia 10. Se depender da Funai, as áreas, objetos de estudos, serão consideradas indígenas, já que o órgão trabalha em defesa dos índios e o objetivo do estudo é aumentar as áreas das aldeias. Os prefeitos têm um desafio pela frente, que é acompanhar de perto esse assunto, defender os ruralistas, mas também não deixar de assistir aos indígenas, que também são parte da comunidade. E além do mais, nesse momento, precisa do voto de todos eles.