2008-07-31 21:08:00
Enquanto índios pedem proteção, prefeitos cobram a criação de um fórum para discutir os estudos antropológicos. Em síntese, este foi o capítulo de hoje da disputa que marca a realização de estudos antropológicos, determinados por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), em Mato Grosso do Sul.
Após reunião nesta quinta-feira, em Ponta Porã, os prefeitos defenderam a criação de um “organismo governamental misto” para assegurar a imparcialidade no estudo antropológico que será feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em Mato Grosso do Sul.
De acordo com a assessoria de imprensa da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), “os administradores dos 26 municípios atingidos pelas portarias da Funai temem o laudo a ser divulgado sobre estudos antropológicos em áreas produtivas, por entender que o órgão é parcial, ou seja, defende os interesses dos índios”.
Segundo o advogado Alexandre Bastos, que participou do encontro, o documento será encaminhado na próxima segunda-feira ao governador André Puccinelli (PMDB).
“A intenção é que o governo do Estado seja parceiro na criação desse instrumento constitucional”, afirmou por meio da assessoria. “Qual é o papel da Funai? ela é parte interessada, ou seja, qualquer ato da instituição pode até ser legitimo, mas capaz de ser um documento parcial, suspeito e que pode trazer transtornos aos trabalhadores rurais, sobretudo, ao poder público”, acrescentou Bastos.
Força e Proteção – Já os guarani-caiuás, na aldeia Sassoró (em Tacuru), preparam rituais para enviar força e proteção aos técnicos que trabalharão no processo de identificação das tekohá , como denominam o território tradicional indígena.
Entre hoje e 2 de agosto, a aldeia Sassóro será cenário da Aty Guassu, reunião dos povos indígenas. De acordo com o Dourados News, na ocasião, será lançado o abaixo-assinado “Basta de genocídio – Pela Terra e Vida Kaiowá Guarani”. O documento vai recolher assinaturas até novembro e será remetido ao presidente Lula e ao ministro da Justiça.
A estratégia também é usada pela oposição. O Sindicato Rural de Amambai decidiu fazer abaixo-assinado, mas contra os estudos antropológicos. Segundo os fazendeiros, o documento já conta com 7 mil assinaturas. Os ruralistas esperam conseguir 30 mil.
Emergência – No último dia 14, a Funai publicou seis portarias para estudo antropológico, que devem resultar em demarcação de novas aldeias, em 26 municípios do Estado. Na mesma semana, André Pucinelli convocou reunião de emergência com os prefeitos em Campo Grande.
Em clima de ofensiva, o governo, prefeitura e parlamentares enviaram ofício ao presidente Lula pedindo a revogação das portarias. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)e a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária) pretendem barrar o estudo em âmbito judiciário. A Funai, por sua vez, já enviou os autores do estudo ao Estado.
Conflito – Com a segunda maior população de indígenas do país, Mato Grosso do Sul assiste há anos aos conflitos em nome da terra. Em novembro do ano passado, foi firmado o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que determina a disputa do momento. O documento foi firmado pelo Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e FUNAI e 23 lideranças indígenas.
Neste ano, a primeira reação foi da prefeitura de Rio Brilhante, que acionou a Justiça Federal. Prefeitos e produtores rurais alegam que o estudo afeta um terço do Estado, com 10 milhões de terras produtivas. Para os índios, a demarcação de novas aldeias pode pôr fim à situação de confinamento.
