2008-07-22 16:39:00
Atualização do cadastro federal de infratores inclui pecuaristas – muitos do Arco do Desmatamento que cerca a Amazônia -, empresas sucroalcooleiras da Região Centro-Oeste e carvoeiros espalhados pelo Mato Grosso do Sul
Por Maurício Hashizume
Divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (15), a atualização semestral da "lista suja" de empregadores que exploraram trabalho escravo incluiu três grupos principais de infratores: uma maioria de pecuaristas, grande parte deles com fazendas situadas no chamado Arco do Desmatamento, que pressiona a Floresta Amazônica; empresas sucroalcooleiras da Região Centro-Oeste; e carvoeiros espalhados por diversos municípios do Mato Grosso do Sul.
A inclusão da pessoa física ou jurídica na "lista suja" se dá somente após a conclusão de processo administrativo (instaurado a partir dos autos de infração lavrados no ato das fiscalizações), ao longo do qual os infratores têm a possibilidade de apresentar as suas posições com relação ao ocorrido.
Dos 43 novos nomes incluídos na "lista suja" (confira a relação completa e o quadro de entradas e saídas, abaixo), 20 (46,5%) foram flagrados explorando mão-de-obra escrava na atividade de pecuária bovina. Um total de 15 – dessas 20 propriedades de criação de gado – se localiza em municípios da fronteira agrícola da Amazônia, nos estados do Pará (11), Maranhão (3) e Mato Grosso (1).
Ou seja, 37,2% das ocorrências incluídas na relação de escravocratas se deram na faixa de derrubada da maior floresta do mundo.
Com a atualização, são agora 212 nomes na "lista suja". A inserção no cadastro implica não só em restrições de incentivos fiscais e de operações de crédito junto a instituições públicas federais, determinadas por portaria do Ministério da Integração Nacional (MIN) do final de 2003, como também a sanções por parte das mais de 180 empresas e associações setoriais signatárias doPacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Entradas e Saídas da "Lista Suja" do Trabalho Escravo
Entraram em 15/07/2008
– Adelino Gomes de Freitas – Faz. Campelobo – Santana do Araguia (PA)
– Admir Ferreira Lino – Faz. Engenho de Ferro – Camapuã (MS)
– Agrisul Agrícola Ltda – Faz. e Usina Debrasa – Brasilândia (MS)
– Agrocana JFS Ltda – Ceres (GO)
– Alaílson Ferreira de Carvalho – Faz. Novo Estado – Figueirão (MS)
– Almerindo Nolasco das Neves – Faz. Uberlândia – Açailândia (MA )
– Antônio Carlos Osório Filho – Faz. Patrícia – Wanderley (BA)
– Antônio Evaldo de Macedo – Faz. Outeiro – São Mateus do Maranhão (MA)
– Ariovaldo Vignoto Peres – Faz. Paineiras – Campo Alegre de Goiás (GO)
– Brasil Verde Agroindústrias Ltda – Ipameri (GO)
– Carlos Gualberto de Sales – Faz. Ana Carla – Alto Alegre do Maranhão (MA)
– Diego Moura Macedo – Faz. Soberana – São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA)
– Eliane Balestreri Oliveira – Faz. Vitória – Paragominas (PA)
– Enivaldo Canêdo – Faz. Santa Terezinha – São Félix do Xingu (PA)
– Ervateria Tradição da Palmeira Ltda – Faz. S. Jorge e N. Sra. das Graças – Petrolândia (SC)
– Fernando César Zanotelli – Sítio Zanotelli – Pancas (ES)
– Flávio Orlando Carvalho Mattos – Faz. Coragem – Carutapera (MA)
– Gilson Muller Berneck – Faz. Paraná e São Bernardo – Brasnorte (MT)
– Herlon Pedro Pinto Ribeiro – Faz. Rio Branco – Rondon do Pará/PA
– Humberto Eustáquio de Queiroz – Faz. Rio Grande – Itupiranga (PA)
– Indústria Ervateira Anzolin Ltda – Vargem Bonita (SC)
– Ipê Agro – Milho Industrial Ltda – Inhumas (GO)
– João Antônio de Farias – Faz. Minas Gerais – Ulianópolis (PA)
– João Emídio Vaz – Faz. Santa Maria – Trindade (GO)
– João Feitosa de Macedo – Fazenda J. Macedo – Bela Vista do Maranhão (MA)
– José Carlos Batista da Silva – Faz. Bom Jesus – Alcinópolis (MS)
– José Escórcio de Cerqueira – Faz. Sta Bárbara e Bom Jesus – Monção (MA)
– Luis Felinto da Silva – Carvão São José – Selvíria (MS)
– Luiz Caetano da Silva – Faz. São José – Brejo Grande do Araguia (PA)
– Mayto Baptista de Rezende – Faz. Mimosa – Bandeirantes (MS)
– Miguel Gomes Filho – Faz. do Miguelito – Itupiranga (PA)
– Nei Amâncio da Costa – Faz. Progresso São Félix do Xingu (PA)
– Nelson Donadel – Distr. Centro Oeste Iguatemi (Dcoil) – Iguatemi (MS)
– Nivaldo Barbosa de Brito – Fazenda Ladeirão – Pacajá (PA)
– Paulo Rogério Sumaia – Faz. Pouso Alto – Aquidauana (MS)
– Rio Pratudão Agropecuária Ltda – Faz. Correntina – Jaborandi (BA)
– Roberto Barbosa de Souza – Faz. Barbosa – Santa Luzia (MA)
– Ronaldo Jesus Pereira – Faz. Piracanjuba – Água Clara (MS)
– Sbaraini Agropecuária S/A – Amambaí (MS)
– Valdemar Rodrigues – Faz. Santa Rita – São Domingos do Araguaia (PA)
– Vicente Nicolodi – Fazenda Uruará – Uruará (PA)
– Walter Lúcio Klebis – Fazenda Estrela – Alcinópolis (MS)
– Weslei Lafaiette Guimarães – Carvoaria do Weslei – Goianésia do Pará (PA)
Saíram em 15/07/2008
– João Batista de Jesus Ribeiro – Faz. Ouro Verde – Piçarra (PA)
– João Batista Lopes – Faz. Serra Bonita – Xambioá (TO)
– José Rodrigues Alves – Faz. São Lourenço – Santa Maria das Barreiras (PA)
– Lívio José Andrighetti – Faz. Tucano e Java – Campo Novo dos Parecis (MT)
– Maria José das Neves – Faz. Araguaia – Araguaína (TO)
– Milton Ribeiro de Oliveira – Faz. Sossego – Canaã dos Carajás (PA)
– Rezil Extração, Comércio e Exportação Ltda. – Iaras (SP)
– Siderúrgica do Maranhão S.A. (Simasa) – Brasilândia (TO) e Dom Eliseu (PA)
– Tobasa – Bioindustrial de Babaçu S. A. – Tocantinópolis (TO)
