2008-07-14 09:08:00
Dois anos depois de o Ministério da Saúde iniciar o sistema de fiscalização das suas contrapartidas do Bolsa-Família, apenas 57% das famílias beneficiárias do programa passam por uma verificação. Em 223 cidades, nenhuma fiscalização foi feita neste primeiro semestre.
Enquanto o Ministério da Educação já consegue dizer a freqüência escolar de mais de 90% das crianças do programa, na Saúde não se sabe se boa parte das gestantes está ou não fazendo pré-natal e se as crianças até 6 anos estão sendo vacinadas. O sistema de verificação das condicionalidades – como é chamado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família – começou a ser desenvolvido, na verdade, a partir do fim de 2004.
Em setembro daquele ano descobriu-se que cinco meses antes o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, havia determinado a suspensão das cobranças das contrapartidas das famílias beneficiadas porque não havia um sistema eficiente de verificação. Ao invés de exigir a melhoria do sistema, Patrus achou por bem suspender a cobrança e continuar pagando os benefícios.
Depois de críticas duras ao ministro e ao ministério, começou-se o desenvolvimento de um sistema de verificação tanto na Educação quanto na Saúde – este, até agora, com problemas. O ministério deveria receber semestralmente os dados de vacinação de todas as crianças abaixo de 6 anos e dos exames pré-natal de gestantes e pós-natal de mães de recém-nascidos.
O cumprimento dessas condições é um dos requisitos para que a família continue a receber o pagamento do governo.
